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Com voto de Alexandre de Moraes, STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por racismo

Com voto de Alexandre de Moraes, STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por racismo

Redação

11/09/2018

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Atualizada em  11/09/2018

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar a den?ncia da Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) pelo crime de racismo contra o candidato do PSL ? Presid?ncia e deputado federal, Jair Bolsonaro, com o voto apresentado nesta ter?a-feira do presidente do colegiado, Alexandre de Moraes.

O julgamento, suspenso h? duas semanas, estava empatado em 2 a 2 e coube a Moraes dar o voto de desempate. J? tinham votado a favor de rejeitar a den?ncia o relator do caso, ministro Marco Aur?lio Mello, e Luiz Fux. Para receber a den?ncia e transformar Bolsonaro em r?u votaram os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber.

A den?ncia contra Bolsonaro -l?der nas pesquisas de inten??o de voto ao Pal?cio do Planalto- foi oferecida pela PGR em abril e se refere a uma palestra que o candidato deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, no ano passado.

Na ocasi?o, na avalia??o da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incita??o a ?dio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar ind?genas pela n?o constru??o de hidrel?tricas em Roraima.

Em seu voto de minerva, Moraes entendeu que, por mais 'grosseiras', 'vulgares' e que denotam desconhecimento do assunto, as declara??es de Bolsonaro n?o chegaram a extrapolar as garantias da imunidade parlamentar que ele possui.

'N?o me parece que caracterizaram essas frases a incita??o ? viol?ncia f?sica ou psicol?gica ou um apoio ? viol?ncia f?sica ou psicol?gica contra negros, refugiados, estrangeiros, a? sim o que se caraterizaria o discurso de ?dio racial e a? sim estaria fora dos limites da inviolabilidade', disse.

'Por mais grosseiras, por mais vulgares, por mais desrespeitosas, as declara??es foram dadas em um contexto de cr?tica pol?tica ? pol?tica, a instrumentos governamentais realizadas em rela??o a quilombolas, refugiados, aos estrangeiros, n?o tendo, a meu ver, o extrapolamento que afastasse a incid?ncia da inviolabilidade material que cada parlamentar tem', completou.

Na pr?tica, mesmo se virasse r?u, n?o haveria qualquer restri??o para ele concorrer ao Pal?cio do Planalto. Ele j? tem outras duas a??es penais no STF sobre um epis?dio em que, em 2014, disse que n?o estupraria a deputada Maria do Ros?rio (PT-RS) porque ela 'n?o mereceria'.

Redação

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