Comissão aprova texto-base da Previdência; ainda vota destaques à proposta

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A comiss?o especial da reforma da Previd?ncia aprovou nesta quinta-feira o texto-base do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), em meio a fortes cr?ticas da oposi??o e apoio dos partidos do chamado centr?o ? proposta.

O parecer foi aprovado por 36 votos a favor e 13 votos contra. Diferentemente do plen?rio da C?mara, onde a reforma precisa de tr?s quintos dos votos para ser aprovada por se tratar de uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC), na comiss?o era preciso apenas maioria simples.

O texto de Moreira ainda poder? ser modificado na comiss?o, uma vez que os deputados v?o apreciar destaques --pedidos de parlamentares para modificar pontos espec?ficos do parecer. A comiss?o j? rejeitou, em uma vota??o em globo, aproximadamente uma centena de destaques individuais.

A comiss?o passou, ent?o, ? an?lise dos destaques de bancada --s?o pelo menos 17. O primeiro deles trata justamente de uma das quest?es mais pol?micas na discuss?o da proposta, as regras relacionadas a profissionais da ?rea de seguran?a p?blica.

N?o foi divulgado o impacto fiscal da terceira e ?ltima vers?o do parecer de Moreira --a segunda previa gerar uma economia de cerca de 1 trilh?o de reais em 10 anos, como deseja a equipe encabe?ada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

A vota??o do texto-base foi acompanhada pessoalmente pelo secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho, que passou a manh? em conversas com deputados da comiss?o. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tamb?m estava no plen?rio da comiss?o.

Assim que o resultado foi divulgado, parlamentares favor?veis ? reforma comemoraram, enquanto a oposi??o protestou, levando o presidente da comiss?o, Marcelo Ramos (PL-AM), a pedir que as manifesta??es respeitassem crit?rios de ?urbanidade?.

?? uma responsabilidade da C?mara aprovar a reforma, deixando para tr?s os privil?gios e o discurso de campanha. Tratou-se, aqui, com a aprova??o, da vida e do futuro dos brasileiros. O Democratas sabe de sua responsabilidade com o pa?s, sempre defendendo a reforma e o ajuste das contas p?blicas?, disse o l?der do DEM, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).

J? o l?der da Oposi??o, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ),acredita que h? chances de mudan?as no texto durante a vota??o dos destaques, principalmente os relacionados a professores e policiais.

?N?s da Oposi??o entendemos que o Brasil precisa, sim, de mudan?as na Previd?ncia para torn?-la mais sustent?vel. Mas esta reforma que foi aprovada na comiss?o especial ? extremamente injusta, sobretudo com as classes m?dias e com os trabalhadores que trabalham mais e ganham menos. Por isso n?s somos contr?rios a esta proposta?, argumentou, acrescentando acreditar que a PEC n?o ter? a mesma propor??o de votos no plen?rio.

Mais cedo, com apoio do centr?o, a comiss?o rejeitou pedidos da oposi??o que poderiam adiar a vota??o da proposta --desde tentativas para garantir a leitura da ata e do expediente da sess?o (quest?es meramente burocr?ticas) at? a retirada da mat?ria de aprecia??o.

O texto aprovado n?o incluiu Estados e munic?pios na reforma. Tamb?m n?o contemplou regras previdenci?rias mais brandas a policias, conforme vem defendendo publicamente o presidente Jair Bolsonaro. Na v?spera, ele tentou entrar em campo para garantir mudan?as na idade m?nima de aposentadoria para policiais, mas n?o houve acordo.

O primeiro destaque de bancada analisado pela comiss?o na tarde desta quinta tratava justamente da flexibiliza??o das regras de aposentadoria a policiais. Foi derrubado. Ao comentar o destaque, o relator da reforma afirmou que n?o havia espa?o fiscal para sua aprova??o.

PAPEL DE MAIA

O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar um qu?rum elevado no plen?rio da C?mara na pr?xima semana para garantir uma margem de manobra para uma vota??o tranquila da PEC. O deputado calcula que 495 deputados presentes seja um bom patamar para garantir uma delibera??o ?confort?vel? e evitar uma derrota.

Uma vez aprovada pela comiss?o especial, a PEC ainda precisa passar pelo plen?rio da C?mara, onde ser? submetida a dois turnos de vota??o, com um intervalo de 5 sess?es entre eles, e nas duas vota??es, precisa receber o aval de tr?s quintos dos 513 deputados em vota??o nominal, o equivalente a 308 votos.

Durante a sess?o, v?rios deputados exaltaram a participa??o de Maia na articula??o para garantir a vota??o da proposta.

'O Pros quer lembrar neste momento o nosso Comandante, o Presidente da Casa, Rodrigo Maia, que tem conduzido muito bem esta reforma. Sem d?vida alguma ? um dos grandes respons?veis para que n?s possamos chegar ao final aprovando esta reforma que vai melhorar muito, sem d?vida, a economia do nosso pa?s', disse o deputado Toninho Wandscheer (PR).

'Queria aqui reconhecer publicamente pelo Democratas o esfor?o do nosso presidente Rodrigo Maia que tem sido a principal ?ncora da aprova??o da reforma aqui na C?mara', afirmou Pedro Paulo (DEM-RJ), correligion?rio de Maia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e Bolsonaro, por sua vez, foram menos mencionados do que Maia nos discursos e elogios.