Comissão da Câmara que analisará Previdência só deve ser instalada após Carnaval
Comissão da Câmara que analisará Previdência só deve ser instalada após Carnaval
Redação
25/02/2019
Atualizada em 25/02/2019
Por Maria Carolina Marcello
BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da Casa (CCJ) n?o deve ser instalada na ter?a-feira.
Primeiro colegiado por onde passar? a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia, a comiss?o s? deve ser instalada na semana seguinte ? do Carnaval, explicou o deputado, o que dar? mais um tempo ao governo para organizar a sua base.
'Acho que n?o atrapalha instalar amanh? ou depois do Carnaval', disse o presidente ao chegar no Congresso Nacional.
'E acho que vai dar tempo de o governo reorganizar melhor qual a base que vai aprovar a admissibilidade na CCJ', avaliou. 'Hoje tem um risco de n?o ter um resultado favor?vel para a emenda constitucional.' O Carnaval ? no in?cio de mar?o.
A PEC j? foi encaminhada ? comiss?o. A partir do momento em que for instalada a CCJ, passa a correr o prazo de tramita??o da reforma no colegiado.
A CCJ, que analisar? a admissibilidade da proposta, ter? um prazo de cinco sess?es para emitir um parecer e devolv?-la ? Mesa.
Depois da CCJ, a PEC ainda precisa ter seu m?rito analisado por uma comiss?o especial, que ter? um prazo de 40 sess?es, a partir de sua constitui??o, para proferir parecer, sendo que a apresenta??o de emendas ? proposta tem de ser feita nas 10 primeiras sess?es.
S? depois ? que a PEC segue ao plen?rio da C?mara, onde ser? submetida a dois turnos de vota??o com um intervalo de cinco sess?es entre eles e, para ser aprovada, precisar? de no m?nimo 308 votos em cada vota??o, o equivalente a tr?s quintos dos 513 deputados. Aprovada na C?mara, a mat?ria ainda precisa ser avaliada pelo Senado.
Al?m dos problemas de organiza??o da base, a proposta esbarra ainda em outros obst?culos para ser aprovada. Parlamentares queixam-se da decis?o do governo de enviar um texto que n?o inclui os militares nas mudan?as de regras de aposentadorias.
Maia garantiu que o governo deve enviar um projeto de lei sobre o tema ao Congresso e reafirmou ter se comprometido com o governo de s? colocar o projeto em vota??o ap?s a an?lise da PEC. O movimento corresponde a uma tentativa de acalmar os temores de que a mat?ria sobre os militares seja aprovada antes, j? que precisa de menos votos, e a PEC fique para depois ou nem seja aprovada.
As mudan?as nas regras de benef?cios assistenciais e na aposentadoria rural tamb?m s?o motivo de resist?ncia entre os parlamentares. Muitos deles tamb?m ainda digerem o tratamento dispensado ao ex-ministro da Secretaria-Geral da Presid?ncia Gustavo Bebianno. Figura comandou o PSL de Bolsonaro durante a campanha presidencial, ele foi demitido ap?s desgastante embate.
Redação

