Comissão Mista aprova relatório do Orçamento de 2019 e texto vai a plenário do Congresso

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o Mista do Or?amento aprovou na noite de quinta-feira o relat?rio do Or?amento da Uni?o para o pr?ximo ano, que agora poder? ser examinado pelo plen?rio do Congresso na pr?xima semana.

O presidente do Congresso, senador Eun?cio Oliveira (MDB-CE), ainda vai marcar a data da vota??o, de acordo com a Ag?ncia C?mara.

Pelo resumo do parecer aprovado, o valor total de despesa ? de 3,382 trilh?es de reais, sendo que 758,7 bilh?es de reais s?o relativos ao financiamento da d?vida p?blica.

O Or?amento prev? que o Produto Interno Bruto (PIB) do pa?s pode crescer 2,5 por cento em 2019, com uma infla??o medida pelo IPCA de 4,25 por cento. Para o fim do ano que vem, o relat?rio considera a taxa b?sica de juros Selic em 8 por cento e o d?lar a 3,66 reais.

O parecer observa a meta de d?ficit prim?rio de 139 bilh?es de reais para o or?amento fiscal e da seguridade social, definida na Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) 2019.

O parecer aprovado amplia ainda em 600 milh?es de reais os recursos para o custeio da sa?de, que ser?o usados pelo Minist?rio da Sa?de para bancar o reajuste dos agentes comunit?rios de sa?de e agentes de endemias.

O piso atual dos agentes ? de 1.014,00 reais, segundo a Ag?ncia C?mara, e passar? a ser de 1.250,00 reais a partir de janeiro, o que segundo o Minist?rio da Sa?de ir? gerar um impacto de 1 bilh?o de reais.

O relat?rio final ainda prev? a retirada de 9,3 bilh?es de reais do programa Bolsa Fam?lia que estavam na proposta enviada pelo governo como despesa condicionada. Pela proposta or?ament?ria, dos 29,5 bilh?es de reais reservados para o Bolsa Fam?lia, 49,9 por cento estavam em despesa condicionada.

Com o relat?rio final, restaram como despesa condicionada apenas 6,5 bilh?es de reais. O restante est? garantido no or?amento e poder? ser executado de imediato. Caso queira refor?ar o programa com esse valor, o presidente eleito Jair Bolsonaro ter? que enviar o projeto de cr?dito.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)