Comissão mista da MP da reestruturação do governo suspende reunião

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A comiss?o mista da Medida Provis?ria 870, primeira MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro para modificar a estrutura administrativa do governo, suspendeu a reuni?o nesta tarde e s? deve retomar a discuss?o e vota??o da proposta na quinta-feira.

O presidente da comiss?o, deputado Jo?o Roma (PRB-BA), decidiu suspender a reuni?o ap?s ser informado que a C?mara havia iniciado a ordem do dia, sob protestos de parlamentares, que advogavam pelo encerramento da reuni?o. Uma vez suspensa, ? poss?vel que a reuni?o seja retomada sem a necessidade de reabrir a contagem do qu?rum de presentes.

Questionado se a manobra n?o poder? proporcionar um qu?rum artificial, Roma afirmou que a ?obriga??o de um congressista, de um parlamentar, ? estar aqui em Bras?lia trabalhando pelo futuro dos brasileiros?. Normalmente, o Congresso come?a a esvaziar ?s quintas-feiras, quando parlamentares embarcam para suas bases.

O relator da proposta e l?der do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se mostrou otimista, no entanto. O senador, que promoveu ajustes para tornar trechos do texto mais claros nesta quarta-feira, descartou a possibilidade de novas altera??es no parecer.

?Na realidade as altera??es e ajustes que puderam ser feitos j? foram feitos?, disse a jornalistas. ?A nossa expectativa ? ter qu?rum amanh? e ter o relat?rio aprovado amanh?, pela manh?.?

Temas pol?micos, como a transfer?ncia do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta da Economia para o Minist?rio da Justi?a e Seguran?a P?blica, a pedido do ministro S?rgio Moro, e da Funda??o Nacional do ?ndio (Funai), da Justi?a para o rec?m-criado Minist?rio da Mulher, da Fam?lia e dos Direitos Humanos, devem ser disputados no voto, em emendas a serem votadas ap?s a an?lise do texto-principal da MP.

Outro ponto pol?mico que ter? uma vota??o separada diz respeito ? limita??o ? atua??o de auditores fiscais, que em casos de investiga??o ficar? restrita a crimes tribut?rios ou relacionados ao controle aduaneiro.

A MP reduzia o n?mero de minist?rios de 29 para 22 --durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a falar em diminuir esse n?mero para 15--, e transferiu ?rg?os de uma pasta para outra.

Mas o governo teve de ceder e aceitar a recria??o dos minist?rios das Cidades e da Integra??o Nacional, a partir do desdobramento do Minist?rio do Desenvolvimento Regional .

O recuo responde a resist?ncias de parlamentares, principalmente do chamado centr?o, que integram a comiss?o mista da MP.

Um dos pontos que mais causa atrito diz respeito ? transfer?ncia do Coaf da pasta da Economia para o Minist?rio da Justi?a.

Segundo uma lideran?a que acompanha as negocia??es, mudan?as na composi??o da comiss?o devem fazer o placar pender para derrubar dispositivo do texto que transfere o Coaf para a Justi?a.