Congresso aprova crédito suplementar de R$248,9 bi para governo contornar regra de ouro

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara e o Senado aprovaram nesta ter?a-feira, em sess?o conjunta do Congresso Nacional, o projeto que autoriza opera??es de cr?dito de 248,9 bilh?es de reais em cr?ditos or?ament?rios fora da regra de ouro.

Priorit?rio para o governo, o projeto que trata do cr?dito precisava ser aprovado nesta semana pelo Congresso para evitar preju?zos ao fluxo de pagamentos de gastos da Uni?o, incluindo programas como o Bolsa Fam?lia e o Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC).

O projeto segue ? san??o presidencial.

A aprova??o por unanimidade nas duas Casas --foram 450 votos a favor na C?mara e 61 no Senado-- traduz sentimento comum a parlamentares de todos os matizes pol?ticos, no sentido de sinalizar para a sociedade que t?m responsabilidade e que o Parlamento n?o ? o respons?vel pela crise no pa?s.

Ao agradecer os parlamentares pela aprova??o do projeto, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que senadores e deputados demonstraram ?maturidade pol?tica? e compreens?o pelo momento que o pa?s vive.

?Quero agradecer esse gesto que ? um gesto significativo do Parlamento Nacional onde os partidos pol?ticos, onde as filia??es partid?rias ficaram de lado. ? o maior cr?dito da hist?ria do Brasil votado no Congresso Nacional, quase 250 bilh?es de reais de limite para endividamento do governo federal?, disse Alcolumbre antes de divulgar o resultado da vota??o no Senado.

?Hoje o Congresso Nacional demonstra sua serenidade, tranquilidade e maturidade?, comemorou o presidente do Senado.

O presidente Jair Bolsonaro comemorou no Twitter a aprova??o do projeto e elogiou os parlamentares. 'Parabenizo o Congresso pela consci?ncia e responsabilidade nesta aprova??o.'

Antes, durante a vota??o da proposta, o l?der da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o Parlamento e a oposi??o ?t?m tido senso de responsabilidade com o Brasil?.

Na mesma linha, mas de posi??o pol?tica oposta, o l?der do PSL, partido de Bolsonaro, no Senado, Major Olimpio (SP), afirmou que a aprova??o do projeto ?demonstra a maturidade do Parlamento?.

?Tem-se o debate, a oposi??o, mas o interesse p?blico tem que prevalecer?, afirmou.

A mat?ria j? havia sido aprovada mais cedo pela Comiss?o Mista de Or?amento (CMO) gra?as a um acordo em que o governo cedeu a demandas da oposi??o e de partidos de centro. Garantiu, por exemplo, a libera??o de 1 bilh?o de reais para universidades, al?m de 1 bilh?o de reais para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

O acordo tamb?m prev? 550 milh?es para as obras da transposi??o do Rio S?o Francisco, e ainda 330 milh?es para bolsas coordenadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq).

O relator da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relatou que chegou a discordar do montante a ser autorizado para a emiss?o de t?tulos, mas mudou de ideia ap?s uma s?rie de reuni?es, notas t?cnicas e audi?ncias.

?Chegamos ? conclus?o que n?o havia outra forma, a n?o ser obedecer o que diz a Constitui??o Federal, a Lei de Diretrizes O?ament?rias e a Lei Or?ament?ria Anual deste ano?, disse o deputado da tribuna, ao defender a aprova??o da mat?ria.

?? uma vit?ria de todos os parlamentares. Os benefici?rios do BPC v?o receber o BPC em dia, os benefici?rios do Bolsa Fam?lia v?o receber o Bolsa Fam?lia em dia?, afirmou o relator, lembrando que a aprova??o do projeto tamb?m interfere no Plano Safra.