Congresso aprova Orçamento de 2019, texto vai à sanção presidencial
Congresso aprova Orçamento de 2019, texto vai à sanção presidencial
Redação
19/12/2018
Atualizada em 19/12/2018
BRAS?LIA (Reuters) - O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, em sess?o conjunta da C?mara dos Deputados e do Senado, a Lei Or?ament?ria Anual (LOA) para 2019.
O projeto, que traz um planejamento de como e onde deve ser gasto o dinheiro p?blico federal, tem como base o total arrecadado por impostos. O texto segue ? san??o presidencial.
O texto recebeu um adendo do relator, senador Waldemir Moka (MDB-MS), com remanejamento de recursos. Um deles trata do remanejamento da ordem de 280 milh?es de reais no programa Minha Casa Minha Vida.
'N?o h? aumento ou cancelamento. N?o altera do valor do or?amento e nem o valor', disse o relator ? Reuters.
Tanto Moka quanto o presidente do Senado, Eun?cio Oliveira (MDB-CE), ressaltaram a abertura de espa?o para que o pr?ximo governo pudesse opinar sobre o or?amento de 2019.
Segundo Moka, a equipe do novo governo e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, chegaram a se reunir com os relatores setoriais do or?amento. As altera??es que pretendem promover mudan?as na estrutura da m?quina p?blica, no entanto, s? poder?o ser efetivadas a partir de 2019.
'O Or?amento ? feito com a estrutura que se tem', disse o relator. 'A LDO tem mecanismo que permite ao novo governo remanejar, flexibilizar esse or?amento', explicou Moka, lembrando que cr?ditos adicionais ter?o de ser submetidos a vota??es no Congresso Nacional.
Eun?cio, por sua vez, comemorou a aprova??o do texto.
'Estamos entregando ao pr?ximo governo um or?amento com todas as rubricas e com a oportunidade que teve esse governo, para que o governo pudesse fazer as adapta??es que entender necess?rias para um novo momento que o Brasil vai viver', disse Eun?cio a jornalistas.
Na ?ltima quinta-feira a Comiss?o Mista de Or?amento (CMO) do Congresso havia aprovado a pe?a or?ament?ria, segundo a qual, o valor total de despesa ? de 3,382 trilh?es de reais -- 758,7 bilh?es de reais relativos ao financiamento da d?vida p?blica.
O Or?amento prev? ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) do pa?s pode crescer 2,5 por cento em 2019, com infla??o pelo IPCA de 4,25 por cento. Para o fim de 2019, o relat?rio considera a taxa b?sica de juros em 8 por cento e o d?lar a 3,66 reais.
O texto traz meta de d?ficit prim?rio de 139 bilh?es de reais para o or?amento fiscal e da seguridade social, definida na Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) 2019.
A pe?a or?ament?ria prev? ainda um aumento de 5,45 por cento para o sal?rio m?nimo, que passa a 1.006 reais. Tamb?m estima investimentos de 155,8 bilh?es de reais, sendo que 119,6 bilh?es de reais correspondem ao or?amento das estatais.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
Redação

