Defesa de Lula pede ao STF cumprimento de decisão de comitê da ONU
Defesa de Lula pede ao STF cumprimento de decisão de comitê da ONU
Redação
04/09/2018
S?O PAULO (Reuters) - A defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva entrou nesta ter?a-feira com pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decis?o do Comit? de Direitos Humanos da Organiza??o das Na??es Unidas, pela manuten??o dos direitos pol?ticos do petista, seja cumprida pelas autoridades brasileiras, ap?s Lula ter sua candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa.
No pedido, os advogados do ex-presidente argumentam que o Brasil reconheceu a compet?ncia do comit? para analisar comunicados individuais sobre viola??es de direitos humanos e que cabe ao Judici?rio brasileiro apenas dar cumprimento ?s obriga??es internacionais do pa?s.
'Na mesma peti??o, demonstramos a urg?ncia na aprecia??o do pedido diante das determina??es do TSE', afirma a nota, assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins.
Na madrugada de s?bado, o TSE decidiu por 6 votos a 1 barrar a candidatura de Lula ao Pal?cio do Planalto com base na Lei da Ficha Limpa, que torna ineleg?veis condenados por ?rg?os colegiados da Justi?a.
Lula, que lidera as pesquisas de inten??o de voto, est? preso desde abril em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e 1 m?s de pris?o por corrup??o e lavagem de dinheiro no caso do tr?plex no Guaruj?, litoral de S?o Paulo.
Ele nega quaisquer irregularidades e afirma ser alvo de persegui??o pol?tica promovida por setores da imprensa, do Judici?rio, do Minist?rio P?blico e da Pol?cia Federal com o objetivo de impedi-lo de disputar novamente o Pal?cio do Planalto.
(Por Eduardo Sim?es)
Redação

