Deputados na CCJ tentam acordo para retirar desconstitucionalização da Previdência

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - Lideran?as na CCJ tentavam fechar um acordo que envolveria a apresenta??o de um novo voto pela admissibilidade da reforma da Previd?ncia que exclu?sse do texto os pontos pol?micos.

Segundo quatro fontes, pontos como a capitaliza??o, a desconstitucionaliza??o de regras previdenci?rias, as mudan?as em benef?cios assistenciais e tamb?m altera??es na aposentadoria rural estariam entre os temas abordados por deputados que poderiam ser exclu?dos de um novo texto.

?Est?o ocorrendo reuni?es e conversas entre diversos partidos sobre pontos a serem retirados da proposta?, disse o l?der da Oposi??o, Alessandro Molon (PSB-RJ).

?Para n?s, da oposi??o, o fundamental ? retirar a capitaliza??o da proposta.?

Diante da movimenta??o, que conta com parte do centr?o e tamb?m da oposi??o, o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), despencou na lideran?a da Minoria, onde ocorria uma reuni?o.

Tentava um acordo que permitisse que a capitaliza??o pudesse ser mantida no texto e, portanto admitida pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ). Segundo parlamentares, o que n?o for admitido pela CCJ n?o poder? ser resgatado em etapas posteriores da tramita??o da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia.

Segundo essas fontes consultadas, tudo ainda est? em negocia??o, n?o h? acordo e nem consenso sobre um novo texto, que poderia ser apresentado por integrante do centr?o. ? prov?vel, segundo as fontes, que a desconstitucionaliza??o seja retirada da proposta nesse novo texto.

Um parlamentar da oposi??o avisa, no entanto, que ir?o esticar a corda sobre a capitaliza??o, e que n?o h? como ceder neste ponto no momento.

A oposi??o tamb?m ir? cobrar o cumprimento do acordo, que previa discuss?o nesta ter?a-feira at? ?s 22h, e retomada das falas de parlamentares na quarta-feira.

O presidente da comiss?o, Felipe Francischini (PSL-PR), no entanto, questionou o acordo, que n?o contou com a participa??o do PSOL, e n?o garante que encerrar? os trabalhos da CCJ ?s 22h.

Ele, assim como Maia, trabalhou para que os favor?veis ? reforma abrissem m?o do seu direito de fala na CCJ, para encurtar o processo de discuss?o.

Pouco depois da 17h, o presidente da CCJ comemorava o encerramento da lista de inscritos para falar a favor da proposta, o que, nas contas dele, pode ter economizado 8 horas de debate.

Sobre a proposta de excluir a desconstitucionaliza??o da PEC, Francischini afirmou que depende do ?encaminhamento final? a ser dado pelo relator e pelos deputados envolvidos na negocia??o.