Dias Toffoli assume presidência do STF e defende 'pacto nacional' entre os Poderes

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Em tom conciliador, Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a pluralidade, destacou a harmonia entre os tr?s Poderes da Rep?blica e prop?s um pacto nacional entre eles.

Em longo discurso ? parte dele dedicado ? import?ncia da educa??o como instrumento de desenvolvimento e ? constru??o da cidadania ? Toffoli tamb?m defendeu a necessidade de buscar solu??es para impasses por meio do di?logo.

?A harmonia e o respeito m?tuo entre os poderes da Rep?blica s?o mandamentos constitucionais. N?o somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos ? na??o brasileira. Por isso, n?s, ju?zes, precisamos ter prud?ncia?, disse o ministro, durante a solenidade de posse, acrescentando que o pa?s n?o passa por uma crise, mas por uma ?transforma??o?.

Ao citar Jurgen Habermas, Hannah Arendt e Celso Lafer, Toffoli afirmou que a pluralidade fundamenta o poder ? ?o poder que n?o ? plural ? viol?ncia!?, pontuou.

?Os pactos se d?o constantemente. Da? a necessidade de di?logo. Do olho no olho. E o medo nos afasta! E se a pol?tica falha? Resta o pacto fundante: a autoridade da Constitui??o e do Direito. E n?s, o Supremo, somos os garantes deste pacto!?, defendeu, citando mais de uma vez que ? hora de valorizar o ?entendimento e o di?logo?.

O novo presidente da Suprema Corte aproveitou a ocasi?o para conclamar os presentes ? dentre eles o presidente Michel Temer, os presidentes da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun?cio Oliveira (MDB-CE), al?m de governadores, parlamentares, representantes do Minist?rio P?blico e de organiza??es civis ? ao di?logo, a uma pacifica??o e ao que chamou de um ?pacto nacional? entre os Poderes da Rep?blica, ?mediante um di?logo franco e propositivo?.

?Vamos ao debate plural e democr?tico?, disse, propondo a elabora??o de uma ?agenda comum?, sem que isso interfira na integridade dos Poderes.

CONCILIA??O

Na mesma linha, os que o antecederam na sucess?o de discursos na solenidade destacaram a import?ncia do respeito e harmonia entre os Poderes, cada um ? sua maneira.

O ministro Roberto Barroso, por exemplo, disse confiar em uma ?transi??o do velho para o novo? com harmonia entre os Poderes. Tamb?m defendeu que a pol?tica desempenhe papel central nesse processo.

Em discurso de homenagem a Toffoli, Barroso afirmou ainda que a democracia n?o equivale a um regime de ?consensos?, mas a uma ?constru??o? a partir de ideias diferentes.

?Com Vossa Excel?ncia ? frente do Poder Judici?rio, ministro Toffoli, tenho confian?a que continuaremos essa transi??o do velho para o novo, com seriedade, empenho e harmonia entre os Poderes?, disse Barroso.

?A sociedade brasileira e seus pares deste tribunal depositam grande expectativa na capacidade de gest?o de Vossa Excel?ncia.?

A procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, desejou ?xito ao novo presidente do STF, chamando-o de 'magistrado experiente', e disse que ele sabe manter a ?credibilidade? do Judici?rio.

'A grandeza de uma corte adv?m da pluralidade de suas vozes', disse. 'A autoridade de uma corte ? alcan?ada quando suas vozes se fazem uma e o pensamento de todos se converte no pensamento do Supremo', completou.

Aos 50 anos, Toffoli ? o mais jovem integrante a presidir o STF desde o Imp?rio. At? ent?o, o mais jovem a ocupar o cargo havia sido o decano da corte, ministro Celso de Mello, que assumiu aos 52 anos. O mandato de Toffoli e do seu vice, Luiz Fux, vai at? 2020.

Toffoli foi nomeado para o STF pelo ent?o presidente Luiz In?cio Lula da Silva, de quem foi, entre outros cargos, advogado-geral da Uni?o.