Em nova sessão tumultuada, CCJ tenta votar reforma da Previdência
Em nova sessão tumultuada, CCJ tenta votar reforma da Previdência
Redação
23/04/2019
Por Maria Carolina Marcello
BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara seguia reunida na noite desta ter?a-feira, ap?s sete horas de sess?o, e ainda analisava instrumentos de obstru??o da oposi??o antes de entrar de fato na vota??o da admissibilidade da reforma da Previd?ncia.
Ainda que um acordo entre o centr?o e o governo tenha possibilitado um placar favor?vel ? proposta, a sess?o vem sendo marcada por questionamentos e requerimentos da oposi??o, o que mostra que a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da Previd?ncia n?o ter? vida f?cil nas pr?ximas etapas de tramita??o.
Al?m do kit obstru??o colocado em campo pela oposi??o, que em diversos momentos fez o clima pesar na comiss?o, cr?ticas ? PEC da reforma --mesmo por parte de parlamentares simp?ticos ao tema-- agitaram os trabalhos.
Causou especial desconforto a fala da l?der do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). A deputada dirigia seu discurso ? oposi??o, argumentava que o governo tem maioria e pedia que se iniciasse rapidamente a vota??o da admissibilidade da reforma da Previd?ncia.
?A oposi??o que votar contra, muito bem, vote contra, mas deixe quem quer trabalhar?, lembrando que a pr?xima semana ter? um feriado, o que deve postergar ainda mais a tramita??o da proposta.
Ao criticar a oposi??o --que pedia a suspens?o do sigilo de dados usados como base para a edi??o da PEC-- Joice chegou a dizer que a comiss?o mais parecia um ?jardim de inf?ncia?, o que aumentou a temperatura da comiss?o, com gritos de parlamentares como som de fundo.
Logo ap?s as declara??es da l?der, o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que foi relator da reforma da Previd?ncia proposta pelo ent?o presidente Michel Temer, pediu a palavra para declarar que os deputados de seu partido n?o iriam admitir que o pr?prio governo fizesse obstru??o ao andamento dos trabalhos. E avisou que n?o seria o DEM o partido a segurar a barra da vota??o se o governo n?o ajudasse.
Longe dali, o presidente Jair Bolsonaro procurou fazer um afago aos deputados que trabalhavam para aprovar a medida na comiss?o.
Em seu briefing a jornalistas, o porta-voz da Presid?ncia da Rep?blica, general Ot?vio do R?go Barros, afirmou que Bolsonaro acredita que a vota??o da admissibilidade ? ?mais um passo na dif?cil trajet?ria de mudar o pa?s?, e que o presidente se acha ?no dever? de agradecer a equipe econ?mica e integrantes do governo, l?deres de bancada e parlamentares envolvidos na negocia??o.
?O governo sabe que ainda enfrentar? fortes resist?ncias corporativas e pol?ticas, mas essa pauta transcende a quest?o de governo. Estamos convencidos que eventuais sacrif?cios ser?o transformados em benef?cios duradouros para aqueles que venham a nos suceder?, disse o porta-voz.
ACORDO E TUMULTO
O texto em an?lise nesta ter?a-feira retirou da PEC trechos para atender demandas de integrantes do centr?o, sugest?es de mudan?a acolhidas ap?s negocia??o pelo relator da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).
O complemento de voto apresentado e lido pelo relator nesta ter?a-feira traz a retirada do trecho que elimina o pagamento de multa do FGTS a aposentados, a sa?da do estabelecimento da Justi?a Federal do Distrito Federal como foro para julgar contesta??es ? reforma, a retirada de uma brecha para que a idade m?xima para aposentadoria compuls?ria de servidores p?blicos fosse definida por lei complementar --o que afetaria tamb?m a aposentadoria e a composi??o dos ministros de tribunais superiores-- e a sa?da da exclusividade do Poder Executivo para propor mudan?as nas regras previdenci?rias.
Mas se o governo conseguiu um acordo com o centr?o, a oposi??o aproveitou para cobrar a divulga??o dos dados que embasaram a reforma.
Os partidos de oposi??o conseguiram as assinaturas necess?rias --mais de um quinto dos 513 deputados da C?mara-- para um requerimento com o objetivo de suspender a tramita??o da reforma por 20 dias, para que os n?meros sejam divulgados pelo governo.
Segundo a l?der da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o requerimento em si j? seria suficiente para a suspens?o da tramita??o. O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que acompanhou parte dos trabalhos na CCJ, afirmou, no entanto, que n?o existe essa previs?o.
A partir do an?ncio de Jandira, Maia e o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), reuniram-se na secretaria da comiss?o. Francischini deixou a reuni?o argumentando que o requerimento n?o contava com as assinaturas necess?rias --eram exigidas 103 assinaturas. Segundo ele, apenas 99 deputados subscreviam o documento.
A assessoria da l?der da Minoria explicou que 10, das 113 assinaturas obtidas, n?o foram reconhecidas pela Secretaria Geral da Mesa, e outras quatro foram descartadas por estarem repetidas. Ainda segundo o gabinete da deputada, os deputados da oposi??o estavam sendo mobilizados na noite desta ter?a-feira para comparecerem ? Mesa para validarem suas assinaturas.
O vice-l?der da Minoria, Jos? Guimar?es (PT-CE), assim como outros integrantes da oposi??o, alertou que o tema pode ser judicializado.
Na segunda-feira, Maia, afirmou que os n?meros tomados como refer?ncia para a elabora??o da reforma da Previd?ncia ser?o divulgados na quinta-feira desta semana.
Uma vez admitida pela CCJ, a proposta ainda precisar? passar por uma comiss?o especial da C?mara antes de seguir ao plen?rio da Casa, onde precisar? de ao menos 308 votos favor?veis em dois turnos de vota??o.
(Reportagem adicional de Marcela Ayres)
Redação

