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Embalado pelas ruas, Senado pode anular reforma administrativa ao insistir com volta de Coaf para Moro

Embalado pelas ruas, Senado pode anular reforma administrativa ao insistir com volta de Coaf para Moro

Redação

27/05/2019

Placeholder - loading - Plenário do Senado 20/02/2018 REUTERS/Adriano Machado
Plenário do Senado 20/02/2018 REUTERS/Adriano Machado

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Embalados pelas manifesta??es no domingo, senadores articulam a aprova??o na ter?a-feira de uma proposta que garante o retorno do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) para o ministro da Justi?a, Sergio Moro, mas, ao mesmo tempo, cria um impasse para o governo, com risco de anular toda a reforma administrativa do presidente Jair Bolsonaro.

A inten??o ? aprovar um destaque que devolva o Coaf para Moro na medida provis?ria da reforma administrativa. O problema ? que, com essa mudan?a, a MP ter? de voltar para a C?mara dos Deputados, que j? se posicionou para que o ?rg?o fique com o Minist?rio da Economia e teria pouco tempo para avaliar a mudan?a --a proposta perde a validade na pr?xima segunda-feira.

Essa MP fez toda a reformula??o do primeiro escal?o do governo, tendo entre as principais mudan?as a fus?o de tr?s minist?rios --do Planejamento, do Desenvolvimento, Ind?stria e Com?rcio Exterior e da Fazenda-- na pasta da Economia. Se a MP perder a validade, haver? um retorno da configura??o anterior da Esplanada, dos atuais 22 para 29 minist?rios.

A avalia??o de senadores ouvidos pela Reuters ? que, ap?s as manifesta??es de rua que tiveram entre as principais bandeiras o retorno do Coaf para a Justi?a, conforme defendido inicialmente pelo governo ao enviar a MP ao Congresso, fica dif?cil eles contrariarem esse entendimento.

Na pr?tica, se a devolu??o da MP for aprovada, a C?mara teria provavelmente a quarta e quinta-feira desta semana para reavaliar a MP, sob pena de ela perder a validade --geralmente n?o ? comum votar proposi??es na segunda-feira, dia que ela caduca.

Um dos principais defensores da mudan?a e que atuou na convoca??o das manifesta??es na avenida Paulista, em S?o Paulo, o l?der do PSL no Senado, Major Ol?mpio (SP), contabiliza haver ao menos 44 dos 81 senadores favor?veis ? devolu??o do Coaf a Moro.

Ele disse ainda que n?o mudar? seu posicionamento mesmo com uma orienta??o do governo, que, disse ele, ainda n?o ocorreu. No entanto, na ?ltima quinta-feira, em sua transmiss?o semanal ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro pediu para que os senadores de seu partido, o PSL, aprovem o texto da MP da reforma administrativa como veio da C?mara, ou seja, com o Coaf sob o Minist?rio da Economia.

'A pauta un?ssona e universal das manifesta??es foi o Coaf com o Moro, muito mais do que a defesa da reforma da Previd?ncia', disse Olimpio.

Para o l?der do PSL, a C?mara tem sim condi??es de avaliar essa MP, se o retorno do Coaf para a Justi?a for aprovado.

'Toda vez as medidas provis?rias v?m da C?mara com prazo ex?guo para o Senado votar. D? uma carimbada nisso. Qual o problema de levar para a C?mara votar de novo?', questionou ele, que n?o v? nenhum 'entrevero' com a C?mara se isso ocorrer.

Tamb?m favor?vel ? mudan?a, a presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse ? Reuters ver um cen?rio real para aprova??o do retorno do Coaf a Moro. Para ela, o governo ficou numa 'sinuca de bico' nessa vota??o e que as ruas deram 'legitimidade' aos senadores apoiarem a proposta.

'Ao colocar as pessoas na rua, inclusive entre elas pedindo o Coaf na Justi?a, como ? que o Senado votar? contra essa manifesta??o? Isso passou a ser um problema do governo, n?o ? nosso', disse.

Para a senadora, contudo, deixar a MP caducar demonstraria ainda mais fragilidade do governo, por se tratar de uma vota??o que comumente n?o encontra dificuldades para ser aprovada.

'O governo vai ter que de novo enfrentar a C?mara nessa medida', prev? Tebet, ao ironizar que 'o governo n?o provoca manifesta??es', trabalha e 'governa institucionalmente'.

A reportagem entrou em contato com o l?der do governo do Senado e relator da MP na comiss?o mista, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para saber qual orienta??o ser? dada na vota??o da MP, mas ainda n?o obteve retorno.

Redação

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