Senado está próximo de acordo e cessão onerosa deve ser votada ainda nesta semana

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Senado, Eun?cio Oliveira (MDB-CE), afirmou que o projeto da chamada cess?o onerosa est? muito pr?ximo de um acordo, com chances de ser votado ainda nesta semana.

O senador disse esperar apenas uma sinaliza??o envolvendo a divis?o de parte dos recursos dos b?nus de assinatura da cess?o onerosa entre Estados e munic?pios.

?Falta muito pouco para o acordo?, disse Eun?cio a jornalistas ap?s reuni?o de l?deres.

Ele chegou a dizer que se a sinaliza??o sobre a divis?o dos b?nus ocorresse ainda nesta ter?a, a vota??o do projeto poderia ocorrer logo em seguida. Mas pouco antes das 19h, Eun?cio encerrou a sess?o do plen?rio desta ter?a sem votar a mat?ria.

Eun?cio relatou aos jornalistas que negocia os termos deste acordo h? aproximadamente uma semana, teve encontros com o ministro da Fazenda, Eudardo Guardia, e com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, al?m de um jantar com Guedes e com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Pouco antes, a l?der da maioria do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), havia anunciado um consenso entre senadores: uma vez resolvida a quest?o da divis?o de parcela dos recursos dos b?nus de assinaturas, lideran?as ir?o retirar as emendas apresentadas e votar?o o texto da proposta sem qualquer altera??o, para que siga ? san??o presidencial e n?o necessite de uma nova an?lise pela C?mara dos Deputados.

Segundo a senadora, a vota??o conta com o aval da atual e do pr?xima gest?o. A proposta pendente de um aval para que o acordo seja fechado gira em torno da divis?o de no m?nimo 20 por cento dos b?nus de assinatura --10 por cento para Estados, 10 por cento para munic?pios.

Mas tanto a percentagem quanto o instrumento a ser adotado para formalizar essa reparti??o ainda precisam ser anunciados.

Simone Tebet destacou que o acordo fechado anteriormente entre lideran?as, que previa a reparti??o de parte dos recursos do Fundo Social, ? mais vantajosa a Estados e munic?pios, mas ponderou que os entes da Federa??o t?m mais interesse em receber recursos de imediato, por meio da divis?o dos b?nus.

?N?o ? um bom neg?cio, o melhor negocio ? o pingado todo m?s por 30 anos do Fundo Social.?

O projeto citado pela l?der j? foi votado pelo Senado e aguarda vota??o na C?mara dos Deputados.

?N?o podemos nos esquecer tamb?m que n?o temos raz?o para desconfiar de um governo que est? saindo?, disse a senadora.

EXPECTATIVAS

O projeto de lei deve viabilizar o leil?o do petr?leo excedente da ?rea da cess?o onerosa, cujo contrato original foi assinado com a Petrobras.

Al?m de permitir uma prevista renegocia??o de contrato entre Petrobras e Uni?o, o projeto de lei prev? autorizar a estatal a vender at? 70 por cento dos direitos de explora??o da empresa na ?rea da cess?o onerosa.

A Petrobras tem, pelo contrato original, direito de explorar at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente na ?rea do pr?-sal. Mas a regi?o tem muito mais do que este volume.

Com a poss?vel venda do excedente para petroleiras em um leil?o, a expectativa ? de que a Uni?o possa arrecadar at? 130 bilh?es de reais, conforme o presidente do Senado, Eun?cio Oliveira (MDB-CE) falou anteriormente.

Uma parte desses recursos seria utilizada para pagar a Petrobras na renegocia??o do contrato da cess?o onerosa. Sem a conclus?o dessa renegocia??o, a realiza??o do leil?o seria invi?vel.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)