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Fachin diverge de Barroso, vota para manter candidatura de Lula e empata julgamento no TSE

Fachin diverge de Barroso, vota para manter candidatura de Lula e empata julgamento no TSE

Redação

31/08/2018

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(Reuters) - O ministro Edson Fachin votou para manter a candidatura ? Presid?ncia do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva baseando-se em posi??o do Comit? de Direitos da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) e empatou o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Antes de Fachin, o relator do caso, ministro Lu?s Roberto Barroso, votou pela rejei??o do registro de Lula e para que o petista n?o participasse do programa eleitoral no r?dio e na TV.

Faltam cinco ministros para se manifestar sobre o caso.

Ao contr?rio de Barroso, Fachin entendeu que a posi??o do Comit? de Direitos Humanos da ONU, que pediu que Lula tivesse seus direitos pol?ticos preservados mesmo preso e condenado em segunda inst?ncia, tem for?a de lei no Brasil e, portanto, tinha de submeter-se a ele.

Lula est? preso desde abril em Curitiba cumprindo pena por corrup??o e lavagem de dinheiro no caso do tr?plex do Guaruj?. Barroso entendeu que a decis?o do comit? n?o tem for?a de lei no Brasil e baseou sua decis?o na Lei da Ficha Limpa, que torna ineleg?veis condenados por ?rg?os colegiados da Justi?a.

(Por Eduardo Sim?es, em S?o Paulo)

Redação

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