Fachin diverge de Barroso, vota para manter candidatura de Lula e empata julgamento no TSE
Fachin diverge de Barroso, vota para manter candidatura de Lula e empata julgamento no TSE
Redação
31/08/2018
(Reuters) - O ministro Edson Fachin votou para manter a candidatura ? Presid?ncia do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva baseando-se em posi??o do Comit? de Direitos da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) e empatou o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Antes de Fachin, o relator do caso, ministro Lu?s Roberto Barroso, votou pela rejei??o do registro de Lula e para que o petista n?o participasse do programa eleitoral no r?dio e na TV.
Faltam cinco ministros para se manifestar sobre o caso.
Ao contr?rio de Barroso, Fachin entendeu que a posi??o do Comit? de Direitos Humanos da ONU, que pediu que Lula tivesse seus direitos pol?ticos preservados mesmo preso e condenado em segunda inst?ncia, tem for?a de lei no Brasil e, portanto, tinha de submeter-se a ele.
Lula est? preso desde abril em Curitiba cumprindo pena por corrup??o e lavagem de dinheiro no caso do tr?plex do Guaruj?. Barroso entendeu que a decis?o do comit? n?o tem for?a de lei no Brasil e baseou sua decis?o na Lei da Ficha Limpa, que torna ineleg?veis condenados por ?rg?os colegiados da Justi?a.
(Por Eduardo Sim?es, em S?o Paulo)
Redação

