NOTÍCIAS SOBRE fachin

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que n?o v? um 'efeito catastr?fico' de uma eventual mudan?a no entendimento da corte que atualmente permite a execu??o da pena de pris?o de uma pessoa condenada em segunda inst?ncia e que a troca n?o amea?a a opera??o Lava Jato, da qual ? relator no tribunal.

'Eu entendo que n?o', disse Fachin, ao ser questionado se uma mudan?a amea?aria a Lava Jato, opera??o da qual ? relator no Supremo.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira o segundo voto a favor da manuten??o do atual entendimento da corte favor?vel ? possibilidade de pris?o de uma pessoa condenada por um tribunal de segunda inst?ncia.

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin decidiu se antecipar a uma eventual decis?o do plen?rio do Supremo Tribunal Federal e pautou para a 2? Turma da corte na pr?xima semana um recurso em que se discute se um relat?rio feito pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado ao Minist?rio P?blico Federal pode instruir inqu?ritos e a??es penais, mesmo que n?o tenha recebido previamente o aval do Poder Judici?rio.

Em julho, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu liminarmente uma investiga??o contra o senador Fl?vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Fl?vio Bolsonaro, e outros casos em que houve compartilhamento individualizado de dados do Coaf sem aval do Judici?rio.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou a procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, sobre o andamento de investiga??es e dilig?ncias contra autoridades envolvidas na opera??o Lava Jato, em of?cio obtido pela Reuters encaminhado no m?s passado ? chefe do Minist?rio P?blico Federal (STF) --que deixa o cargo nesta ter?a-feira.

(Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plen?rio da corte um habeas corpus no qual um ex-gerente da Petrobras condenado por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro no ?mbito da Lava Jato pede a anula??o da senten?a, depois que o ex-presidente da estatal Aldemir Bendine teve sua condena??o anulada.

Em seu despacho, o ministro observa que a quest?o deve ser analisada pelo plen?rio do Supremo de forma a 'preservar a seguran?a jur?dica e a estabilidade jurisprud?ncia do tribunal', de acordo com nota no site do STF.

BRAS?LIA (Reuters) - A Lava Jato ? uma realidade que n?o ser? afastada por quest?es conjunturais, disse nesta quarta-feira o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ? o relator dos processos ligados ? opera??o na corte.

As declara??es de Fachin v?m depois de, no domingo, o site Intercept Brasil divulgar supostas mensagens trocadas entre procuradores que atuam na Lava Jato em Curitiba e entre o coordenador da for?a-tarefa da opera??o, Deltan Dallagnol e o ent?o juiz respons?vel pelos processos da opera??o na capital paranaense, Sergio Moro, hoje ministro da Justi?a.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu em of?cio encaminhado nesta quinta-feira ao colega Edson Fachin que o inqu?rito aberto para apurar fake news contra ministros da corte investiga condutas criminosas que desvirtuam 'ilicitamente a liberdade de express?o'.

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou para an?lise da 2? Turma da corte o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva apontando suspei??o do juiz S?rgio Moro depois que o magistrado aceitou convite para ser ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

'Indico desde j? inclus?o na pauta da 2? Turma para julgamento colegiado', escreveu Fachin em despacho publicado nesta ter?a-feira sobre o pedido da defesa de Lula, que alega perda da imparcialidade de Moro.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta quarta-feira pedido feito h? um m?s pela procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, de suspender o inqu?rito que investiga suspeita de repasse de dinheiro da empreiteira Odebrecht ao presidente Michel Temer.

S?O PAULO (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da Rep?blica se manifestar sobre relat?rio da Pol?cia Federal que indiciou o presidente Michel Temer no inqu?rito sobre doa??es da Odebrecht ao MDB em 2014.

'Tendo em vista que foi acostado aos autos o relat?rio conclusivo da autoridade policial, d?-se vista dos autos ? Procuradoria-Geral da Rep?blica, para que se manifeste no prazo de 15 dias', afirma Fachin no breve despacho.

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na manh? desta ter?a-feira para julgamento no plen?rio virtual da corte um recurso da defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva (PT) que pretende suspender os efeitos da condena??o em segundo grau no processo do tr?plex do Guaruj? (SP), pedido esse que, se aceito, poderia garantir ao petista condi??o de concorrer ao Pal?cio do Planalto e livr?-lo da pris?o.

Ainda n?o h? data para que o recurso seja analisado pelo plen?rio virtual do Supremo, modalidade de julgamento em que os ministros do STF votam remotamente. Assim que o julgamento for iniciado, os ministros t?m sete dias para darem seus votos.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a tomada de depoimento como testemunha do ex-procurador-geral da Rep?blica Rodrigo Janot no processo que discute a rescis?o dos termos da dela??o premiada feita por executivos da J&F, de acordo com decis?o vista pela Reuters.