Fachin envia pedido de habeas corpus de Lula para 2ª Turma do STF

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou para an?lise da 2? Turma da corte o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva apontando suspei??o do juiz S?rgio Moro depois que o magistrado aceitou convite para ser ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

'Indico desde j? inclus?o na pauta da 2? Turma para julgamento colegiado', escreveu Fachin em despacho publicado nesta ter?a-feira sobre o pedido da defesa de Lula, que alega perda da imparcialidade de Moro.

O ministro tamb?m solicitou informa??es ? 13? Vara da Justi?a Federal de Curitiba (PR) e ao Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4), que condenaram Lula em primeira e segunda inst?ncia, respectivamente.

Na segunda-feira, a defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus no STF com base na suspei??o de Moro, alegando a perda da imparcialidade do magistrado para julg?-lo ap?s Moro aceitar o convite para ser ministro de Bolsonaro.

Os advogados alegaram que o juiz estabeleceu 'rela??o de inimizade capital' com Lula e tamb?m apontaram interesses 'exoprocessuais' de Moro.

A defesa pediu que o STF decrete a nulidade de todos os atos processuais relativos ao processo sobre o tr?plex no Guaruj? (SP), em que Lula j? foi condenado por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro e pelo qual cumpre pena em Curitiba desde abril.

(Reportagem de Ricardo Brito)