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Fachin será relator de pedido de Lula ao STF para permanecer candidato a presidente

Fachin será relator de pedido de Lula ao STF para permanecer candidato a presidente

Redação

05/09/2018

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Atualizada em  05/09/2018

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin ser? o relator do novo recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva (PT) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que os advogados do petista pedem que a recomenda??o do Comit? de Direitos Humanos da ONU pela manuten??o dos direitos pol?ticos do ex-presidente seja cumprida pelas autoridades brasileiras e, na pr?tica, permita que ele permane?a na disputa ao Pal?cio do Planalto.

O processo foi distribu?do nesta quarta-feira a Fachin, de acordo com informa??es de andamento do processo dispon?veis no site do Supremo.

No pedido, os advogados do ex-presidente argumentam que o Brasil reconheceu a compet?ncia do comit? para analisar comunicados individuais sobre viola??es de direitos humanos e que cabe ao Judici?rio brasileiro apenas dar cumprimento ?s obriga??es internacionais do pa?s.

Na madrugada de s?bado, o TSE decidiu por 6 votos a 1 barrar a candidatura de Lula ao Pal?cio do Planalto com base na Lei da Ficha Limpa, que torna ineleg?veis condenados por ?rg?os colegiados da Justi?a.

Fachin, que tamb?m ? integrante do TSE, foi o ?nico a votar favor?vel a que o ex-presidente permane?a na disputa presidencial, baseando-se fundamentalmente na recomenda??o da ONU.

A defesa de Lula pediu que seja concedida uma liminar para que se cumpra a manifesta??o da ONU e que o petista possa continuar como candidato ao Pal?cio do Planalto. Esse pedido pode ser decidido exclusivamente pelo relator ou o ministro pode decidir levar o recurso para um colegiado decidir, no caso a 2? Turma ou o plen?rio do tribunal.

Fontes ouvidas pela Reuters disseram que o PT come?a a organizar a transi??o da candidatura presidencial de Lula para o hoje candidato a vice, Fernando Haddad, mas ainda espera o aval definitivo do ex-presidente, o que s? deve ocorrer justamente depois da decis?o do STF.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, e Ricardo Brito, em Bras?lia)

Redação

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