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Fachin pede à presidente do STF que paute no plenário recurso de liberdade de Lula

Fachin pede à presidente do STF que paute no plenário recurso de liberdade de Lula

Redação

28/06/2018

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Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu formalmente nesta quinta-feira que a presidente da corte, C?rmen L?cia, inclua na pauta do plen?rio o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva que pede a liberdade do petista, que est? preso desde o in?cio de abril.

A expectativa ? que esse recurso s? seja apreciado a partir de agosto, uma vez que a pauta deste m?s j? est? pronta e s? haver? sess?o do plen?rio at? sexta-feira, ap?s isso haver? o recesso do Judici?rio.

Na ter?a-feira, Fachin pediu a manifesta??o do Minist?rio P?blico Federal sobre o caso, mas, antes do parecer da Procuradoria-Geral da Rep?blica chegar ? corte, decidiu encaminhar para a presidente do STF pautar o recurso.

A decis?o do magistrado ocorreu pouco depois de os advogados de Lula terem entrado com outra a??o no STF -uma reclama??o- alegando que o ministro n?o poderia ter decidido remeter o caso para o plen?rio. Segundo os defensores, o correto era que a mat?ria viesse a ser apreciada pela Segunda Turma do Supremo.

Na reclama??o, a defesa de Lula contesta essa determina??o de Fachin e argumenta que o ministro n?o apresentou qualquer hip?tese prevista no Regimento Interno do STF que autorizasse o relator do caso a submet?-lo ao plen?rio do Supremo.

O pedido apresentado na noite de quarta-feira cita ainda reportagens jornal?sticas segundo as quais o caso de Lula foi retirado da Segunda Turma porque havia a possibilidade real de o ex-presidente ser libertado pelo colegiado.

Na ter?a-feira, a Segunda Turma tomou uma s?rie de decis?es desfavor?veis a posi??es de Fachin, como ter colocado em liberdade o ex-ministro Jos? Dirceu, condenado em segunda inst?ncia na opera??o Lava Jato. O recurso de Lula seria apreciado na mesma ocasi?o, mas foi para o plen?rio por determina??o de Fachin.

O ex-presidente teve a condena??o confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Regi?o (TRF-4), no processo do tr?plex no Guaruj? (SP), mas tenta obter uma liminar de cortes superiores para suspender os efeitos da execu??o da pena. Ele quer tamb?m reverter a condena??o no Superior Tribunal de Justi?a e no STF.

Redação

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