Fachin retira de pauta julgamento de liberdade de Lula na 2ª Turma do STF, marcado para terça-feira

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira retirar de pauta o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva que estava previsto para ocorrer na ter?a-feira pela 2? Turma da corte.

A defesa do petista --l?der nas pesquisas de inten??o de voto ao Pal?cio do Planalto-- tentava garantir a liberdade dele a fim de tentar concorrer novamente ? Presid?ncia. Ele, contudo, deve ser barrado na Lei da Ficha Limpa por ter tido uma condena??o em segunda grau por ?rg?o colegiado da Justi?a.

A decis?o de Fachin ocorre depois que o Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) n?o ter admitido o recurso --chamado extraordin?rio-- que pretendia reavaliar no STF o processo a que o petista foi condenado do tr?plex do Guaruj? (SP).

O ministro do Supremo entendeu que, se o TRF-4 tomou essa decis?o de n?o enviar o processo ao STF, n?o haveria motivo no momento para que a 2? Turma julgasse a medida cautelar sobre o mesmo caso.

Essa medida cautelar tinha por objetivo suspender os efeitos da condena??o at? o julgamento do m?rito da a??o pelo STF --na pr?tica, o ex-presidente poderia deixar a pris?o, onde cumpre pena desde abril.

Fachin entendeu que o pedido de julgamento estava prejudicado e ? indispens?vel uma decis?o pr?via do TRF-4 sobre se aceita um novo recurso da defesa do ex-presidente para que o processo seja remetido ao Supremo.

Vale dizer, o exame do recurso extraordin?rio referido pela defesa, no atual cen?rio processual, imprescinde da propositura e provimento de recurso pr?prio. Com efeito, a modifica??o do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequ?ncia, a prejudicialidade do pedido defensivo , decidiu.

Profissionais do mercado financeiro citaram a expectativa do julgamento do novo pedido de liberdade de Lula como um dos fatores que t?m permeado o temor de grandes investidores em rela??o a ativos brasileiros.

Isso por entenderem que, solto, Lula poderia atuar para as elei??es de outubro como importante cabo eleitoral de um candidato menos comprometido com a disciplina fiscal do governo.