Gilmar Mendes vota contra prisão em 2ª instância e placar está em 5 votos a 4

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Com ataques ? opera??o Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira contra a possibilidade de execu??o da pena de pris?o de um condenado em segunda inst?ncia, dando o quarto voto a favor nesta linha --h? 5 votos pela manuten??o do atual entendimento da corte no resultado parcial.

O julgamento foi suspenso para um intervalo. O pr?ximo a votar ? o decano da corte, Celso de Mello. Al?m de Mello, ainda falta votar o presidente do STF, Dias Toffoli, que deve dar o voto de desempate.

Em 2016, o ministro posicionou-se a favor da execu??o da pena ap?s condena??o em segunda inst?ncia, na ocasi?o em que o atual entendimento foi fixado.

No seu voto, Mendes disse que sempre ressaltou --nas vezes que discutiu a mat?ria-- sua inquieta??o com a possibilidade de pris?es autom?ticas. Ele afirmou que, posteriormente ao julgamento de 2016, come?ou a se desiludir com a capacidade dos tribunais de segunda inst?ncia de corrigir eventuais situa??es abusivas.

O ministro avaliou que, ?quela altura, o per?odo de deten??o das pris?es preventivas de investigados estava se alongando e, posteriormente, gerando condena??es autom?ticas em primeiro e segundo grau. Ele disse que, a partir de 2017, come?ou a entender que estavam ocorrendo excessos na decreta??o da pena de pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia, o que o levou a mudar seu entendimento.

'De forma cristalina, o fator fundamental (para a mudan?a) foi o pr?prio desvirtuamento que as inst?ncias ordin?rias come?aram a perpetrar ap?s a decis?o do Supremo Tribunal Federal em 2016', disse ele, justificando a mudan?a de posi??o.

Para o magistrado, o STF tinha decidido que o entendimento em favor da segunda inst?ncia era que ele seria uma possibilidade, mas n?o uma obriga??o. No voto, ele criticou, por exemplo, o fato de que o Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) fixou uma s?mula para que a pris?o fosse decretada ap?s a segunda inst?ncia automaticamente.

LULA

O ministro disse que a discuss?o sobre a segunda inst?ncia foi contaminada pela possibilidade de um eventual benef?cio ao ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva. Disse que chegou a ser chamado recentemente de 'corifeu do petismo' por defender que a pena de pris?o s? pode ser executada ap?s o esgotamento dos recursos --medida que pode beneficiar Lula.

O ex-presidente cumpre pena de pris?o desde abril do ano passado, ap?s ter sua condena??o no processo do tr?plex do Guaruj? (SP) na opera??o Lava Jato confirmada no TRF-4.

Durante o voto de Mendes, o presidente do STF, Dias Toffoli, chegou a pedir a palavra e destacou que ? o pr?prio Minist?rio P?blico Federal que agora pede que Lula saia do regime fechado de cumprimento da pena de pris?o.?Mendes chegou a falar que o procurador da Rep?blica Deltan Dallagnol, chefe da for?a-tarefa da Lava Jato no MPF, cometeu 'il?citos' durante a condu??o dos casos, baseando-se suas afirma??es em reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil.

Esse ve?culo mostrou, entre outras mat?rias, supostas trocas de mensagens entre procuradores e o ent?o juiz Sergio Moro, atual ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, combinando atua??es na opera??o. Ambos negam irregularidades na atua??o.