Governo publica MP que autoriza União a reembolsar Eletrobras em até R$3,5 bi

S?O PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provis?ria que autoriza a Uni?o a realizar um pagamento de at? 3,5 bilh?es de reais ? Eletrobras, a t?tulo de reembolso de despesas de distribuidoras de energia do grupo estatal com combust?veis incorridas at? junho de 2017.

A MP 879, publicada no Di?rio Oficial da Uni?o desta quarta-feira, afirma que o pagamento dever? acontecer at? o exerc?cio de 2021, 'sujeito ? disponibilidade or?ament?ria e financeira', sendo que os recursos dever?o ser provenientes de bonifica??es por outorga em leil?es 'ou de outras fontes definidas pelo Minist?rio da Economia'.

A autoriza??o para pagamento desses valores ? Eletrobras j? havia sido dada pelo governo antes, com a MP 855/2018, mas o texto n?o foi aprovado pelo Congresso antes de seu vencimento, em 23 de abril.

As despesas relacionadas ? MP devem-se ? compra de combust?veis para gera??o termel?trica na regi?o Norte do pa?s, onde a Eletrobras operava distribuidoras de eletricidade.

As subsidi?rias de distribui??o da estatal foram vendidas ao longo de 2018, mas em meio ao processo a Eletrobras ficou com parte das d?vidas e com cr?ditos das empresas, de forma a viabilizar as privatiza??es.

Os custos da Eletrobras com combust?veis n?o haviam sido totalmente reembolsados por fundos setoriais criados para essa finalidade porque a companhia n?o havia cumprido alguns requisitos de efici?ncia, que a MP agora afirma que podem ser desconsiderados.

(Por Luciano Costa)