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Governo quer usar lucro bilionário do BC com câmbio para diminuir buraco de regra de ouro em 2019, diz fonte

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Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo quer usar o lucro do Banco Central com opera??es cambiais, neste primeiro semestre j? em mais de 160 bilh?es de reais, para pagamento da d?vida p?blica em 2019, disse uma fonte com conhecimento direto sobre assunto, medida que aliviar? o desafio imposto pela Regra de Ouro no ano que vem, diminuindo a press?o ao presidente que ser? eleito em outubro.

A previs?o constar? no projeto de Lei Or?ament?ria Anual (LOA) de 2019 que o governo est? preparando e que precisa enviar ao Congresso Nacional at? o fim de agosto, acrescentou a fonte, que falou ? Reuters em condi??o de anonimato.

No primeiro semestre deste ano, o d?lar saltou 16,98 por cento sobre o real, impactando positivamente as opera??es com as reservas internacionais do pa?s, hoje na casa de 380 bilh?es de d?lares. Por lei, esse lucro, que ? puramente cont?bil, deve ser transferido ao Tesouro. No caso de preju?zo, o Tesouro tem que emitir d?vida para cobertura das perdas.

Em seu relat?rio de receitas e despesas mais recente, divulgado na semana passada, o governo calculou que o buraco para a regra de ouro em 2019 ? de 260,5 bilh?es de reais.

Mas indicou que a insufici?ncia para cumprimento da regra -- que impede o governo de emitir d?vida para pagar despesas correntes, como sal?rios e aposentadorias-- pode cair para 94,6 bilh?es de reais com a utiliza??o do resultado positivo do BC no primeiro semestre, calculado em 165,9 bilh?es de reais.

O balan?o do BC deve ser aprovado na reuni?o do Conselho Monet?rio Nacional (CMN) de agosto e transferido ? Conta ?nica do Tesouro em setembro.

A pr?pria equipe econ?mica estima que a sequ?ncia de d?ficits prim?rios, que come?ou em 2014, continuar? pelo menos at? 2021. Sem conseguir economizar para pagar os juros da d?vida p?blica, o governo se viu sem fontes de receitas para financiar as despesas correntes, precisando se financiar.

AJUDA DO BNDES

Para n?o desrespeitar a regra de ouro, o governo solicitou a antecipa??o de pagamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) ao Tesouro, no total de 130 bilh?es de reais.

O BNDES, que j? transferiu 60 bilh?es de reais at? agora, chegou a negociar com o Minist?rio da Fazenda a possibilidade de postergar para 2019 a devolu??o dos 70 bilh?es de reais restantes, citando justamente a possibilidade de uso dos ganhos cont?beis do BC.

Mas acabou cedendo ao pedido do Tesouro, numa decis?o que foi acertada internamente e deve ser sacramentada em breve. Segundo uma fonte do BNDES, 'n?o existe nenhum risco de o Conselho (do banco) n?o aprovar' a devolu??o do restante neste ano.

Contando principalmente com esses recursos em 2018, a secret?ria-executiva do Minist?rio da Fazenda, Ana Paula Vescovi, j? afirmou que a insufici?ncia para a regra de ouro deste ano, hoje calculada em 98,4 bilh?es de reais, ser? inteiramente coberta por medidas em curso, com folga de 5 bilh?es de reais.

Apesar de indicar o uso do lucro cont?bil do BC para ajud?-lo na tarefa em 2019, o pr?prio governo j? demonstrou ser a favor de uma mudan?a na rela??o entre Tesouro e BC, pauta que faz parte da agenda institucional da autoridade monet?ria. A ideia ? que o BC n?o mais transfira resultados positivos ? conta ?nica do Tesouro, numa opera??o que muitos veem como financiamento impl?cito, passando ao inv?s disso a contar com uma reserva de resultados.

Projeto de lei sobre o tema chegou a ser aprovado no Senado, mas acabou estacionado na C?mara dos Deputados.

Escrito por Redação

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