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Governo tenta avançar com leilão de distribuidora da Eletrobras no Amazonas via MP

Governo tenta avançar com leilão de distribuidora da Eletrobras no Amazonas via MP

Redação

14/11/2018

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S?O PAULO (Reuters) - O governo federal publicou nesta quarta-feira duas medidas provis?rias que buscam viabilizar o leil?o de privatiza??o da distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas ou ao menos definir condi??es para que os servi?os possam ser prestados por outra empresa a partir do pr?ximo ano em caso de fracasso na licita??o, j? agendada.

A Eletrobras pretende sair totalmente do setor de distribui??o, onde acumulou preju?zos bilion?rios, mas tem enfrentado dificuldades para vender sua subsidi?ria no Amazonas, fortemente deficit?ria, e no Alagoas, cuja negocia??o est? travada por uma decis?o liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das medidas publicadas pelo governo nesta quarta-feira, a MP 855, autoriza fundos do setor el?trico a cobrirem at? 3 bilh?es de reais em passivos das distribuidoras da estatal por despesas com combust?veis realizadas no passado e que n?o atenderam crit?rios de efici?ncia definidos ? ?poca pela Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel).

Isso permitiria acabar com um passivo bilion?rio da Amazonas Energia, o que ? visto por especialistas como vital para atrair um novo investidor para assumir a empresa. O governo j? agendou uma licita??o para tentar privatizar a el?trica no dia 27 deste m?s, ap?s tentativas anteriores serem adiadas por receio de falta de interessados.

A segunda MP, 856, define que a Aneel deve, em paralelo, iniciar procedimentos para realizar um leil?o em outros moldes, em que seriam contratadas novas empresas para serem respons?veis pela distribui??o de energia nos Estados atendidos pela Eletrobras caso a privatiza??o das empresas da estatal falhe.

Essa licita??o fecharia contrato de at? 24 meses com os novos operadores para as concess?es, mas as medidas para a licita??o poder?o ser suspensas em caso de sucesso na venda das distribuidoras da Eletrobras ou de reagendamento do leil?o de privatiza??o das empresas com data ainda no primeiro trimestre de 2019.

'Essas MPs s?o passos importantes para viabilizar a desestatiza??o da Amazonas-D. No entanto, ainda n?o est? claro se essas medidas ser?o suficientes para atrair interessados', escrevem analistas da corretora Brasil Plural em nota a clientes nesta quarta-feira.

Os passivos bilion?rios que o governo busca resolver com a MP 855, que beneficia a Eletrobras Amazonas, seriam antes solucionados por um projeto de lei , mas a medida foi rejeitada no Senado em outubro.

Uma das interessadas na el?trica do Amazonas, a Equatorial Energia, disse na semana passada que aguardava medidas do governo para reduzir riscos para os compradores da distribuidora ap?s a rejei??o do projeto de lei.

Na ter?a-feira, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse em teleconfer?ncia com investidores que a empresa tinha a expectativa de que MPs em elabora??o pelo governo permitissem o sucesso na licita??o da subsidi?ria da companhia no Amazonas.

O executivo afirmou tamb?m que a estatal espera que um recurso que busca destravar a venda da distribuidora do Alagoas seja apreciado em breve pelo Plen?rio do STF, o que poderia abrir caminho para o leil?o da empresa ser agendado.

(Por Luciano Costa)

Redação

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