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Governo tenta avançar com leilão de distribuidoras da Eletrobras via MP

Governo tenta avançar com leilão de distribuidoras da Eletrobras via MP

Redação

14/11/2018

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Atualizada em  14/11/2018

S?O PAULO (Reuters) - O governo federal publicou nesta quarta-feira duas medidas provis?rias que buscam viabilizar o leil?o de privatiza??o de distribuidoras de energia da Eletrobras no Amazonas e no Alagoas.

Uma das medidas, MP 855, autoriza fundos do setor el?trico a cobrirem at? 3 bilh?es de reais em passivos dessas empresas por despesas com combust?veis realizadas no passado e que n?o atenderam crit?rios de efici?ncia definidos ? ?poca pela Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel).

A resolu??o do passivo ? apontada por especialistas como vital para atrair interessados na empresa do Amazonas, altamente deficit?ria. O leil?o da distribuidora est? previsto para o dia 27 deste m?s.

A segunda MP, 856, define que a Aneel deve, em paralelo, iniciar procedimentos para realizar um leil?o em outros moldes, em que seriam contratadas novas empresas para serem respons?veis pela distribui??o de energia nesses Estados, caso a privatiza das subsidi?rias da Eletrobras falhe.

Essa licita??o fecharia contrato de at? 24 meses com os novos operadores para as concess?es, mas as medidas para a licita??o poder?o ser suspensas em caso de sucesso na venda das distribuidoras da Eletrobras ou de reagendamento do leil?o de privatiza??o das empresas com data ainda no primeiro trimestre de 2019.

Os passivos bilion?rios que o governo busca resolver com a primeira MP, que beneficia a Eletrobras Amazonas, seriam antes solucionados por um projeto de lei , mas a medida foi rejeitada no Senado em outubro.

(Por Luciano Costa)

Redação

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