Governo Trump permitirá processos nos EUA contra empresas estrangeiras com negócios em Cuba

Por Matt Spetalnick

WASHINGTON (Reuters) - O governo Trump permitir?, pela primeira vez, a??es em tribunais civis dos Estados Unidos contra empresas estrangeiras em Cuba que usam propriedades confiscadas de cubano-norte-americanos e outros cidad?os dos EUA durante a revolu??o iniciada em 1950, disse uma autoridade norte-americana graduada nesta ter?a-feira.

A decis?o, que ser? anunciada formalmente na quarta-feira, pode expor empresas norte-americanas, europeias e canadenses a a??es legais, impondo um golpe nos esfor?os de Cuba para atrair investimento externo. A medida tamb?m ? mais um sinal do empenho de Washington para punir Havana por seu apoio ao presidente socialista da Venezuela, Nicol?s Maduro.

John Bolton, conselheiro de Seguran?a Nacional do presidente dos EUA, Donald Trump, explicar? a decis?o governamental na quarta-feira em Miami, e tamb?m anunciar? novas san??es contra Cuba, Venezuela e Nicar?gua, disse o funcion?rio, que falou sob condi??o de anonimato.

Trump cumpre a amea?a feita em janeiro de aplicar uma lei pol?mica --suspensa desde sua cria??o, em 1996-- que permite que cidad?os dos EUA processem empresas estrangeiras devido a propriedades apreendidas pelo governo cubano.

O Departamento de Estado planeja permitir que uma cl?usula conhecida como T?tulo III da Lei Helms-Burton entre em vigor. Ela foi negligenciada por todos os presidentes nos ?ltimos 23 anos devido ? oposi??o da comunidade internacional e aos temores de que pudesse provocar um caos no sistema de Justi?a dos EUA com uma enxurrada de a??es civis.

A suspens?o total da proibi??o poderia permitir que bilh?es de d?lares de reivindica??es legais avancem em cortes dos EUA, e provavelmente contrariaria o Canad? e parceiros europeus de Washington, cujas empresas t?m neg?cios significativos em Cuba.

O governo cubano n?o respondeu imediatamente a um pedido de coment?rio. Mas a Assembleia Nacional do pa?s, que se reuniu no fim de semana, declarou a Lei Helms-Burton 'ileg?tima, inexequ?vel e sem efeito legal'.