Governo poderá processar quem descumprir medidas de controle do coronavírus
BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal poder? processar criminalmente pessoas que n?o cumprirem medidas de isolamento que eventualmente sejam determinadas pelas autoridades no combate ? pandemia de coronav?rus, e usar a pol?cia para obrigar o cumprimento, de acordo com portaria editada nesta ter?a-feira pelos Minist?rios da Sa?de e da Justi?a.
A portaria determina que no caso da determina??o das medidas previstas em lei aprovada no in?cio de fevereiro, as pessoas dever?o se submeter voluntariamente. O descumprimento das normas, no entanto, levar? ? responsabiliza??o civil, administrativa e penal dos infratores.
