Governo autoriza suspensão de contrato de trabalho por até 2 meses, com seguro-desemprego

Por Marcela Ayres

(Reuters) - O governo anunciou nesta quarta-feira programa de preserva??o de empregos em meio ? crise do coronav?rus que permite redu??o de sal?rio e jornada de at? 70% por um per?odo de tr?s meses, com o pagamento de compensa??o parcial pelo governo aos trabalhadores, ou a suspens?o do contrato de trabalho por at? 60 dias.

O impacto fiscal da medida ser? de 51,2 bilh?es de reais, em linha com montante anunciado mais cedo pelo ministro Paulo Guedes. Sem ela, a equipe econ?mica calculou que 12 milh?es de brasileiros poderiam perder seus empregos.

Em an?ncio no Pal?cio do Planalto, o secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho, Bruno Bianco, explicou que, no caso da redu??o de jornada, o governo compensar? parcialmente o trabalhador com o pagamento de um benef?cio que corresponder? a uma parcela do seguro-desemprego a que ele teria direito em caso de demiss?o, proporcional ? redu??o salarial. Cortes inferiores a 25%, no entanto, n?o ser?o complementados.

No caso da possibilidade de supens?o do contrato, o trabalhador vai receber 100% do valor equivalente ao seguro-desemprego caso a empresa tenha receita bruta anual inferior a 4,8 milh?es de reais.

Com faturamento acima desse patamar, as empresas dever?o manter o pagamento de 30% da remunera??o dos empregados, que receber?o, adicionalmente, 70% do seguro-desemprego.

A suspens?o poder? ser firmada por acordo individual com empregados que recebem at? tr?s sal?rios m?nimos (3.135 reais) ou mais de dois tetos do RGPS (12.202,12 reais) e que tenham curso superior. Fora dessas condi??es, ? necess?rio que um acordo coletivo seja pactuado.

O chamado Programa Emergencial de Manuten??o do Emprego e da Renda ser? implementado por meio de Medida Provis?ria, a ser publicada na quinta-feira, informou o governo.

No caso de redu??o de jornada e sal?rio, o programa prev? tr?s faixas de compensa??o. Para redu??es iguais ou superiores a 25% e menores que 50%, o pagamento do governo corresponder? a 25% do que o trabalhador teria direito caso fosse demitido.

Para redu??es iguais ou maiores a 50% e menores que 70%, o pagamento complementar ser? de 50% do seguro. E no caso de redu??es igual ou superior a 70%, o benef?cio ser? de 70% do seguro.

A contrapartida ser? que a empresa dever? garantir o emprego pelo mesmo tempo de ades?o ao programa. Se, por exemplo, houver redu??o de jornada e sal?rio pelo prazo m?ximo permitido de 90 dias, o empregado obrigatoriamente seguir? no cargo pelos tr?s meses seguintes.

Bianco afirmou que, pelo desenho do programa, ningu?m ganhar? menos que 1 sal?rio m?nimo e os que receberem o seguro-desemprego n?o precisar?o devolv?-lo. Assim, caso sejam demitidas no futuro, essas pessoas ter?o acesso a 100% do seguro-desemprego.

'Todos empregados e todos os empregadores est?o inclu?dos nessa medida. O governo federal pagar? a complementa??o, seja ela de qual porcentagem for, sempre a todos os empregados, e a todas empresas. Inclusive, os empregados dom?sticos', disse Bianco, ressaltando que as diminui??es de jornada devem ser feitas obedecendo aos percentuais estipulados pelo governo.

'Pode-se fazer outras redu??es? Pode-se fazer outras redu??es, mas o governo pagar? somente a complementa??o daquelas redu??es que est?o nas faixas determinadas pela MP. Por que? Porque criou-se um benef?cio novo e esse benef?cio novo tem que ser pago com presteza', justificou ele.

O novo programa vem ap?s o governo ter editado, h? poucos dias, MP que previa possibilidade de suspens?o do contrato de trabalho, mas sem qualquer tipo de compensa??o aos empregados.

Diante da forte rea??o p?blica, o presidente Jair Bolsonaro acabou revogando esse artigo, com a equipe econ?mica prometendo uma nova MP mais robusta e que previsse contrapartidas e amparo aos trabalhadores.

Inicialmente, o Minist?rio da Economia tamb?m chegou a anunciar um programa de pagamento de seguro-desemprego, mas com escopo bem mais t?mido: a ideia era oferecer o aux?lio a quem ganhasse at? dois sal?rios m?nimos, com pagamento de 25% ao que o trabalhador teria direito caso requeresse o benef?cio do seguro-desemprego. O pagamento m?ximo havia sido estipulado em 381,22 reais.

A medida nunca chegou a ser formalizada numa MP e o time econ?mico calculou ? ?poca que ela contemplaria 11 milh?es de pessoas, a um custo de cerca de 10 bilh?es de reais.

(Com reportagem adicional de Gabriel Ponte)