Governo vê clima favorável para Previdência na CCJ, mas oposição promete fazer barulho

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A pr?xima semana pode dar uma mostra de como pode ser a vota??o da reforma da Previd?ncia da CCJ: enquanto o governo prev? um clima favor?vel, mas intensificar? seus esfor?os de articula??o, a oposi??o promete fazer barulho ao questionar a constitucionalidade da mat?ria.

O l?der do governo na C?mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), promete aten??o redobrada e um esfor?o para conversar pessoalmente com l?deres de bancada e coordenadores partid?rios na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), respons?vel por analisar a admissibilidade da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma.

Vitor Hugo avalia que h? um clima 'muito favor?vel' na comiss?o e que a proposta j? conta com aproximadamente 40 votos, de um total de 66. Diferente do qu?rum exigido no plen?rio da C?mara, a PEC precisa apenas da maioria simples na CCJ para ser aprovada

'Ent?o a estrat?gia ? se aproximar dos l?deres, e ver se eles t?m, quais s?o as ang?stias que eles t?m para entregar todos os votos', disse o l?der ? Reuters.

'Tenho conversado com l?deres de v?rios partidos... para sentir qual o clima deles, quantos votos querem entregar para a admissibilidade na CCJ', relatou. 'E o clima est? muito favor?vel.'

O l?der tem a inten??o, ainda, de conversar com o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), para que seja adotado um procedimento que impe?a o ocorrido na audi?ncia p?blica com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na ?ltima quarta-feira, quando ele foi alvo de uma saraivada de coment?rios cr?ticos da maioria dos deputados inscritos para falar.

'Ent?o eu vou propor ao Felipe que a gente fa?a algo que d? a chance para um contradit?rio melhor e imediato... Para que a gente procure equilibrar o jogo entre quem ? contra e quem ? a favor.'

A oposi??o, por sua vez, n?o deve deixar barato. Ainda que em menor n?mero na comiss?o, e no plen?rio da C?mara, promete manter o embate e os questionamentos.

A bancada do PT j? prepara um voto em separado questionando justamente a constitucionalidade da PEC apresentada pelo governo.

'Esse voto em separado desconstitui a tese da jurisdicidade dessa PEC', disse o vice-l?der da Minoria, Jos? Guimar?es (PT-CE).

'A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a n?o pode votar uma PEC que desconstitucionaliza, o nome da comiss?o j? est? dizendo. Aprovar uma PEC que desconstitucionaliza ? enterrar um dos principais e mais fortes objetivos da CCJ da C?mara', argumentou.

A oposi??o tem batido muito na tecla de que a PEC retira do texto constitucional uma s?rie de previs?es, deixando essas defini??es para leis complementares posteriores, o que fragilizaria, na opini?o desses deputados e de alguns juristas, as garantias relacionadas ? aposentadoria.

O governo argumenta, no entanto, que a proposta foi elaborada com base em premissas constitucionais.

De acordo com o Guimar?es, o voto em separado tem sido estudado dentro da bancada do PT, mas a ideia ? que a estrat?gia seja acordada 'com toda a oposi??o'.

O vice-l?der da Minoria questiona tamb?m a estimativa de Vitor Hugo, de 40 votos favor?veis ? mat?ria na CCJ, e diz que a vota??o na comiss?o ? 'totalmente imprevis?vel'.

'O governo est? fazendo bravata. Quem assistiu a audi?ncia do Paulo Guedes, nem defensor ele tinha l?', afirmou Guimar?es, acrescentando que a oposi??o ter? na CCJ 'seus principais quadros no pelot?o de frente'.

E aproveitou para alfinetar, dizendo que os 'velhos pol?ticos' n?o podem dar um 'cheque em branco' a um governo que critica a chamada velha pol?tica.

O relat?rio sobre a admissibilidade da PEC deve ser apresentado na pr?xima ter?a-feira, pelo deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). A vota??o, no entanto, s? deve ocorrer no dia 17, j? que deve ser concedido prazo de vista.

Depois da an?lise da admissibilidade na CCJ, a PEC ainda precisar? ser avaliada por uma comiss?o especial e s? ent?o seguir? ao plen?rio da C?mara, onde precisar? de ao menos 308 votos favor?veis, em dois turnos de vota??o, para ser aprovada. Se for aprovada pela C?mara, a proposta ainda precisa tramitar no Senado.