Governo vê mega leilão do pré-sal em 29/11 com avanço de projeto da cessão onerosa
Governo vê mega leilão do pré-sal em 29/11 com avanço de projeto da cessão onerosa
Redação
21/06/2018
Atualizada em 21/06/2018
S?O PAULO/BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal j? prev? realizar no final de novembro um mega leil?o de ?reas para explora??o de petr?leo no pr?-sal, ap?s a aprova??o pela C?mara dos Deputados na noite de quarta-feira do texto-base de um projeto de lei que promete destravar negocia??es entre Uni?o e Petrobras sobre a chamada cess?o onerosa.
O contrato da cess?o onerosa, assinado em 2010, deu ? petroleira estatal o direito de explorar at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente sem licita??o em determinadas ?reas no pr?-sal da Bacia de Santos. No entanto, Petrobras e governo acreditam que os volumes na regi?o s?o muito maiores.
O governo quer leiloar os volumes excedentes das ?reas e autoridades j? disseram em ocasi?es anteriores que o leil?o poderia arrecadar entre 80 bilh?es e 100 bilh?es de reais para a Uni?o apenas com a cobran?a de b?nus de outorga.
No entanto, para a realiza??o do leil?o, o governo precisa concluir uma revis?o do acordo com a Petrobras, que estava prevista desde o in?cio, ap?s as ?reas serem declaradas comerciais, o que ocorreu at? o fim de 2014. Para o governo, o projeto de lei dever? destravar as negocia??es.
O projeto soluciona uma negocia??o entre Uni?o e Petrobras que j? durava mais de quatro anos... o leil?o est? pr?-agendado para 29 de novembro , escreveu o Minist?rio de Minas e Energia no Twitter.
Um dos principais focos da revis?o ? que a Petrobras pagou, em 2010, 74,8 bilh?es de reais pelo direto de explorar as ?reas, mas os pre?os do barril do petr?leo ca?ram desde ent?o. Para a petroleira, ela dever? ser credora do governo ao fim das negocia??es. Entretanto, o governo passa por dificuldades fiscais.
O texto-base do projeto de lei permite que a Petrobras poder? ser paga em dinheiro ou em barris de petr?leo em valor equivalente na revis?o do contrato, caso seja credora, e os volumes excedentes poder?o ser licitados pelo governo em regime de Partilha da produ??o.
O texto aprovado, que ainda ter? destaques analisados por deputados e precisar? passar pelo Senado e por san??o presidencial, tamb?m define crit?rios importantes para a revis?o do contrato.
Originalmente, o projeto apenas garantia ? Petrobras a possibilidade de vender at? 70 por cento de participa??o em seus campos na cess?o onerosa, mas o texto posteriormente passou por altera??es para que pudesse contemplar aspectos necess?rios ao acerto entre a companhia e a Uni?o.
A aprova??o pela C?mara... abre caminho para a conclus?o da revis?o do contrato de cess?o onerosa e viabiliza o leil?o dos excedentes em 2018 , escreveu tamb?m no Twitter o secret?rio-executivo do Minist?rio de Minas e Energia, M?rcio F?lix.
DESTAQUES
Ap?s a aprova??o do texto-base, os parlamentares rejeitaram uma emenda que pretendia fixar em 20 por cento os royalties devidos pelas petroleiras ?s quais a Petrobras transferir a titularidade da explora??o do petr?leo das ?reas da cess?o onerosa, mas a continuidade da vota??o dos destaques ao projeto foi adiada devido ? queda do qu?rum, informou a Ag?ncia C?mara Not?cias.
Um dos destaques pretende manter na lei a condi??o de que a cess?o onerosa ? intransfer?vel, e outro pretende aprovar emenda para empurrar a licita??o dos excedentes de ?leo das ?reas da cess?o onerosa para 270 dias ap?s a entrada em vigor da futura lei.
Ainda n?o h? defini??o, no entanto, sobre quando os itens ser?o analisados --a pauta da C?mara dos Deputados para esta quinta-feira n?o prev? at? o momento a delibera??o de projetos, apenas uma sess?o solene e de debates, segundo informa??es do site da Casa.
(Reportagem de Luciano Costa e Maria Carolina Marcello)
Redação

