Guedes admite que Congresso mude reforma da Previdência, mas renova apelo por economia robusta

Por Marcela Ayres e Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu nesta quarta-feira que o Congresso poder? mudar a reforma da Previd?ncia em pontos considerados sens?veis, mas renovou o apelo por uma economia robusta o suficiente para abrir caminho para o sistema de capitaliza??o.

Numa audi?ncia p?blica marcada por momentos de embate com a oposi??o na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara dos Deputados, onde a reforma ainda engatinha, Guedes afirmou em diversos momentos que caber? aos parlamentares decidir o que querem manter na Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC).

Diante da 'sensibilidade social' do Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) e da aposentadoria rural, o governo n?o quer travar briga para fazer valer sua vontade, apontou o ministro.

'Se isso (retirada das mudan?as para BPC e rural) for realmente vontade do Congresso, isso deve ser feito', afirmou. 'N?o achamos que devemos transformar isso em batalha campal.'

Sobre a necessidade de novas regras para a Previd?ncia n?o demandarem mais altera??o na Constitui??o --outra medida que consta na reforma do governo de Jair Bolsonaro--, Guedes avaliou que o modelo atual ? uma jabuticaba, j? que nenhum outro pa?s no mundo tem os par?metros das aposentadorias no texto constitucional.

Ele defendeu que permitir que novas mudan?as sejam feitas via projeto de lei complementar, como quer o governo, beneficiaria todos os espectros pol?ticos, j? que os governantes em quest?o teriam mais facilidade para implementar suas propostas --seja para afrouxar ou apertar as regras ent?o vigentes.

Mesmo assim, Guedes tamb?m afirmou que caber? aos parlamentares abra?ar ou n?o essa proposta. 'Se os senhores n?o aprovarem, os par?metros continuam na Constitui??o', disse.

Na semana passada, l?deres de 13 partidos --incluindo MDB, DEM, PSDB, PP, PR e PSD-- divulgaram documento no qual afirmaram que atuariam para tirar do texto da reforma da Previd?ncia as mudan?as nas regras da aposentadoria rural e no BPC. [nL1N21D11X]

Os l?deres tamb?m afirmaram que o grupo de partidos n?o permitiria a 'desconstitucionaliza??o generalizada do sistema previdenci?rio do pa?s'.

SACRIF?CIO PELA CAPITALIZA??O

Por outro lado, Guedes foi bastante enf?tico ao refor?ar que a PEC deve render uma economia de pelo menos 1 trilh?o de reais para que o novo sistema de capitaliza??o possa ser lan?ado, salvando gera??es futuras do sistema de reparti??o, que ele considera invi?vel diante da evolu??o demogr?fica.

Na PEC, o governo incluiu uma autoriza??o para criar o sistema de capitaliza??o, que demandar? um projeto de lei complementar a ser aprovado pelo Congresso para efetivamente ser implementado.

No sistema de capitaliza??o, cada trabalhador contribui para uma conta individual e retira da? os proventos de sua aposentadoria. Descontado do sal?rio, o dinheiro ? administrado por gestores em fundos de pens?o.

No atual sistema de reparti??o, as contribui??es dos trabalhadores na ativa s?o utilizadas para bancar os benef?cios dos aposentados. O modelo est? em crescente desequil?brio devido ao envelhecimento acelerado da popula??o e ao fato de as fam?lias terem cada vez menos filhos.

Na vis?o do ministro, a introdu??o da capitaliza??o, junto com o fim de encargos trabalhistas para empregadores, impulsionar? o crescimento econ?mico do pa?s.

Ap?s parlamentares da oposi??o criticarem, fora dos microfones, o Chile como modelo a ser perseguido, o clima esquentou no colegiado. Guedes rebateu que o Chile tem 26 mil d?lares de renda per capita, quase o dobro do Brasil, e ironizou ao dizer que a Venezuela estaria melhor.

A sess?o, que j? havia sido iniciada com questionamentos da oposi??o sobre a possibilidade de r?plicas e tr?plicas ao ministro, ganhou ent?o contornos mais tensos.

Visivelmente contrariado, Guedes recomendou que os parlamentares que o questionavam ?embarcassem no avi?o? que teria como destino a situa??o fiscal de Estados como o Rio de Janeiro.

Sob palmas de aliados e gritos da oposi??o --alguns integrantes do plen?rio chegaram a levantar cartazes contra a reforma--, o ministro provocou seus cr?ticos: ?Fala mais alto do que eu?.

Diante dos ?nimos acirrados, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), chegou a dizer que a comiss?o n?o era 'briga de rua', pedindo tranquilidade e serenidade aos presentes.

Os mercados reagiram mal ao clima tenso na CCJ. O d?lar abandonou a queda de mais cedo e passou a subir, fechando em alta. Os juros futuros <0#DIJ:> tamb?m avan?aram, enquanto o principal ?ndice das a??es brasileiras caiu quase 1 por cento. [nL1N21L1LO] [nL1N21L195] [nL1N21L1JN]

Pacificado o clima, o ministro defendeu que no passado o Chile era fr?gil e financeiramente quebrado e, com a introdu??o da capitaliza??o, passou a ter a maior renda per capita da Am?rica Latina.

Ele disse ainda que a institui??o de uma camada nocional na capitaliza??o pode ser uma solu??o para garantir o sal?rio m?nimo aos trabalhadores que n?o conseguirem poupar o suficiente para assegur?-lo por conta pr?pria.

Isso se daria por meio de um imposto de renda negativo, que funcionaria como se fosse uma bolsa.

'Um sistema de capitaliza??o pode sempre colocar camada adicional de reparti??o... O sal?rio ? mil e a capitaliza??o s? levou a 800 (reais)? Problema nenhum, voc? vira e fala: imposto de renda negativo. Quem ganha muito paga mais, quem ganha menos do que n?s estabelecemos recebe o imposto de renda negativo e vai ter o sal?rio m?nimo. Chama-se o sistema nocional', argumentou.

'N?o vai passar nada que seja capitaliza??o seca', pontuou Guedes em outro momento.

Aos parlamentares, Guedes defendeu que a atual proposta do governo busca combater desigualdades e privil?gios, com a introdu??o de al?quotas de contribui??o maiores para os que ganham mais e menores que as atuais para os que ganham menos.

O ministro tamb?m afirmou que o sistema como estruturado hoje abre espa?o para que a aposentadoria m?dia no Legislativo seja 20 vezes maior que a aposentadoria m?dia do INSS, chegando a 28 mil reais.

SEGUNDO ROUND

Depois de mais de 4 horas de sess?o, houve novo entrevero na audi?ncia, com deputados da oposi??o interpelando o ministro enquanto ele defendia a transi??o prevista para os trabalhadores se enquadrarem nas novas regras propostas pelo governo.

Guedes ent?o elevou o tom e disse que a responsabilidade de tomar medidas para endireitar as contas p?blicas era, no fim das contas, do Congresso.

'O leque de escolha est? todo na frente de voc?s, se a reforma for forte, ? poss?vel pensar num futuro diferente para os filhos. Se for fraca, vira uma reforma tipo essas que foram feitas e daqui a tr?s anos voc?s estar?o reunidos de novo', disse.

'Acabou esse governo, eu fui embora, voc?s estar?o aqui fazendo outra reforma. A escolha ? totalmente de voc?s, quem vota s?o voc?s n?o sou eu', acrescentou.

Ap?s ser bastante questionado na audi?ncia sobre eventual taxa??o de dividendos e corte de subs?dios como medidas para o equil?brio fiscal, ele perguntou por que a oposi??o n?o endere?ou esses temas em seus '18 anos no poder', tamb?m afirmando que o governo ir? se debru?ar sobre reforma tribut?ria e ren?ncias fiscais ap?s vencida a etapa da Previd?ncia.

EMBATE FINAL

Ap?s mais de 6 horas, o presidente da CCJ, Felipe Francischini, decidiu encerrar a audi?ncia antes do esperado, enquanto alguns parlamentares ainda estavam na fila de perguntas, depois de o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) ter afirmado que Guedes seria 'tigr?o' para cortar direitos dos trabalhadores, mas 'tchutchuca' para mexer em privil?gios de banqueiros e ricos.

Fora do microfone, o ministro da Economia se indignou e disse que n?o aceitaria insultos. Um grande tumulto se formou entre apoiadores e cr?ticos de Guedes dentro do plen?rio da comiss?o.