Guedes diz que há dificuldades para acordo sobre cessão onerosa

BRAS?LIA (Reuters) - O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que existem dificuldades em torno de um acordo que permita a vota??o do projeto de cess?o onerosa.

'Est? dif?cil, est? amarrado', disse Guedes em r?pida entrevista coletiva ao chegar ao gabinete de transi??o, ap?s reuni?o no Pal?cio do Planalto para discutir o tema.

?? uma quest?o de forma de fazer. Aparentemente tem um impacto, ? uma amea?a ao teto de gastos, mas por uma quest?o de forma?, acrescentou.

Segundo o futuro ministro, existe uma disposi??o para um entendimento porque h? a avalia??o de que todo mundo est? com problemas, tanto Estados como munic?pios, al?m da pr?pria Federa??o.

'Ent?o, evidentemente que qualquer coisa que pudesse ser compartilhada seria compartilhado', disse. 'O problema ? que a forma de fazer isso aparentemente n?o ? trivial. A equipe atual est? dizendo que voc? n?o consegue fazer isso sem atingir o teto de gastos do ano que vem', acrescentou.

?Eles v?o estudar, parece que eles v?o passar uma semana examinando.?

Pouco antes, o l?der do governo no Senado, Romero Juc? (MDB-RR), j? havia adiantado que as equipes do atual e do pr?ximo governo discutem a forma de garantir o repasse de recursos de um eventual leil?o do excedente de petr?leo da cess?o onerosa a Estados e munic?pios sem ferir o teto de gastos.

'O entendimento em comum dos dois governos ? para que haja repasses dos recursos para Estados e munic?pios, mas ainda estamos construindo como isso se dar?. Precisamos dar uma solu??o t?cnica para que n?o haja um impacto no teto do gastos', disse Juc?.

A discuss?o ocorre porque os recursos obtidos com o leil?o seriam considerados receitas patrimoniais, regulamentadas pelo teto de gastos, e n?o royalties. A regra do teto limita as despesas de um ano ao gasto do ano anterior, acrescido da infla??o.

Pouco antes das 18h30, o presidente do Senado, Eun?cio Oliveira (MDB-CE), anunciou que n?o pautar? o projeto de cess?o onerosa antes da semana que vem, na expectativa de que at? l? se chegue a um entendimento que sirva para todos.

O projeto de lei deve viabilizar o leil?o do petr?leo excedente da ?rea da cess?o onerosa, cujo contrato original foi assinado com a Petrobras.

Al?m de permitir uma prevista renegocia??o de contrato entre Petrobras e Uni?o, o projeto de lei prev? autorizar a estatal a vender at? 70 por cento dos direitos de explora??o da empresa na ?rea da cess?o onerosa.

A Petrobras tem, pelo contrato original, direito de explorar at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente na ?rea do pr?-sal. Mas a regi?o tem muito mais do que este volume.

Com a poss?vel venda do excedente para petroleiras em um leil?o, a expectativa ? de que a Uni?o possa arrecadar at? 130 bilh?es de reais.

(Reportagem de Mateus Maia)