Governo fecha acordo com partidos do centrão para votar reforma da Previdência na CCJ
Governo fecha acordo com partidos do centrão para votar reforma da Previdência na CCJ
Redação
23/04/2019
Atualizada em 23/04/2019
Por Maria Carolina Marcello
BRAS?LIA (Reuters) - Governo e partidos do centr?o fecharam acordo para votar a admissibilidade da reforma da Previd?ncia na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara nesta ter?a-feira.
Ao lado do l?der do governo na C?mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), o relator da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma na CCJ, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou que apresentar? uma complementa??o de voto pela admissibilidade da mat?ria contemplando mudan?as pedidas pelos partidos.
?Foi fechado um acordo agora para que haja uma evolu??o em rela??o ? PEC da Previd?ncia, que ? uma mudan?a que o pa?s est? esperando para que n?s consigamos avan?ar numa pauta importante para todo o Brasil, que ? a constru??o de uma Previd?ncia sustent?vel?, disse Vitor Hugo.
?O primeiro passo vai ser dado hoje com a aprova??o da admissibilidade na CCJ?, avaliou.
Freitas, por sua vez, comemorou o desfecho das negocia??es que ocorrem nos ?ltimos dias para a modifica??o do texto --na quarta-feira passada, l?deres do centr?o alertaram o governo para o risco de uma derrota na CCJ e apresentaram pontos a serem negociados no parecer do relator.
?Hoje realmente houve um fechamento de acordo, com os partidos aliados em busca de algo bom, de algo positivo para o Brasil?, disse o relator a jornalistas.
?Dessa maneira, a gente compreende que esses pontos apresentados pelos partidos aliados podem realmente ser acolhidos por esse relator?, afirmou Freitas. ?Ser?o acolhidos na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a os quatro pontos que foram inicialmente abordados.?
Os pontos mencionados pelo relator est?o a retirada do trecho que elimina o pagamento de multa do FGTS a aposentados, a sa?da do estabelecimento da Justi?a Federal do Distrito Federal como foro para julgar contesta??es ? reforma, a retirada de uma brecha para que a idade m?xima para aposentadoria compuls?ria de servidores p?blicos fosse definida por lei complementar e a sa?da da exclusividade do Poder Executivo para propor mudan?as nas regras previdenci?rias.
Segundo Freitas, a apresenta??o da complementa??o de voto n?o abre brecha para um pedido de vista ou para uma nova fase de discuss?o, j? encerrada na semana passada.
Mesmo assim, a oposi??o promete trabalhar para postergar a vota??o da admissibilidade da proposta at? que o governo apresente os n?meros que embasaram a sua proposta.
A l?der da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), avisou que trabalha na coleta de assinaturas para apresentar um requerimento que susta a tramita??o da PEC por 20 dias. Reconhece, ainda, que o acordo com centr?o pode levar a atropelos na comiss?o.
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