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Lula vai ao STF para tentar garantir direito de conceder entrevistas

Lula vai ao STF para tentar garantir direito de conceder entrevistas

Redação

03/10/2018

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BRAS?LIA (Reuters) - Os deputados federais petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP) entraram nesta quarta-feira com uma a??o no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o direito do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva conceder entrevistas mesmo estando preso e cumprindo pena desde abril ap?s condena??o no processo do tr?plex do Guaruj? (SP).

Na noite da segunda-feira, o presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu manter a proibi??o de Lula a dar entrevistas na pris?o, ap?s uma sucess?o de liminares a favor e contra a possibilidade de o petista falar com a imprensa.

Inicialmente, o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski tinha aceitado pedido para concess?o de entrevistas por Lula. Em seguida, em outra a??o, o colega do STF Luiz Fux se posicionou contra e, adiante, Lewandowski reafirmou sua decis?o inicial. Por ?ltimo, Toffoli vetou manifesta??o do ex-presidente -- que poderia ocorrer ?s v?speras do primeiro turno das elei??es, marcado para domingo.

Na nova a??o, os autores que representam legalmente o ex-presidente, alegaram que Lula permanece com todos os seus direitos pol?ticos e que ele est? sendo alvo de uma persegui??o pol?tica e pessoal. Lula teve o registro de candidatura a presidente barrado pela Justi?a Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.

'Ao ser submetido a uma morda?a, o requerente deixa de ser um simples preso, e se revela um sequestrado em Curitiba, uma situa??o de efetiva incomunicabilidade em um pa?s que ? negado a liberdade de imprensa. A condena??o criminal, mesmo que nos momentos atuais admita-se possuir efeitos imediatos, n?o pode servir como trampolim ? censura pr?via e ao tolhimento de todos os direitos fundamentais. O Brasil ainda ? uma Rep?blica e ainda est? submetido a um ordenamento constitucional essencialmente social', afirmaram.

A defesa citou ainda a recomenda??o do Comit? de Direitos Humanos da ONU de que o petista 'n?o pode ser censurado'. 'O impedimento de livre manifesta??o do pensamento imposto a Luiz In?cio Lula da Silva ? compar?vel ? censura pr?via efetivada pelo pa?s no sombrio per?odo de 21 anos da ditadura civil-militar', criticou.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Redação

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