Maia diz que sanção de projeto da LRF não aumenta gastos e diz que Planalto mentiu em nota

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira que n?o havia qualquer recomenda??o a favor ou contra a san??o do projeto que altera regras da Lei de Responsabilidade Fiscal para munic?pios e acusou a Secretaria de Comunica??o do Planalto de mentir em nota em que insinuou que o deputado teria assinado a san??o do projeto sem a anu?ncia do presidente Michel Temer.

Maia sancionou o projeto na ter?a-feira, enquanto exercia interinamente a Presid?ncia da Rep?blica --Temer estava em viagem oficial ao Uruguai, para reuni?o do Mercosul.

?N?o havia recomenda??o. O presidente retificou a nota (da Secom). N?o havia nenhuma recomenda??o nem contra, nem a favor. N?o havia. Hoje, infelizmente, o governo, a Secom, mentiu. N?o havia recomenda??o. E havia uma nota t?cnica da C?mara dos Deputados, de servidores que eu confio, que embasaram essa decis?o e que eu tenho certeza que est? correta?, disse Maia a jornalistas.

Em nota na manh? desta quarta-feira, o Planalto afirmou que a equipe econ?mica do governo defendia o veto ? proposta e que a inten??o de Temer era seguir a orienta??o da equipe t?cnica.

A nota citava ainda que ?o texto com altera??es foi assinado pelo presidente da Rep?blica em exerc?cio, durante a tarde de ontem e publicado em edi??o extra no mesmo dia, ainda quando o presidente Temer estava fora do pa?s?, eximindo o atual presidente da responsabilidade sobre a san??o do projeto.

Segundo uma fonte pr?xima de Maia, o deputado n?o tem o costume de agir, no exerc?cio da Presid?ncia, sem conversar com o pr?prio Temer ou integrantes de sua equipe.

Maia chegou a citar que na semana passada, em encontro que contou com a presen?a do atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e do pr?ximo a comandar a institui??o, Roberto Campos Neto, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia teria dito que as exce??es abertas pelo projeto seriam espec?ficas e n?o teriam impacto significativo.

?O pr?prio ministro Guardia, na frente do presidente do Banco Central e do futuro presidente do Banco Central, Roberto Campos, na semana passada na resid?ncia oficial, me disse exatamente isso, que era um projeto que na verdade o impacto fiscal seria muito menor do que todos est?o dizendo?, afirmou Maia.

?Acho at? que tinha muita gente querendo que eu sancionasse e que talvez entendesse que o governo, o presidente, n?o faria. Eu o fiz porque tenho convic??o t?cnica que tomei a decis?o correta.?

?N?o ? do meu feitio defender aumento de gastos.?

Mais tarde, ap?s mal-estar entre a Presid?ncia e Maia, o Planalto soltou uma segunda nota, em que afirma que Maia ?exerce na sua plenitude a substitui??o presidencial? e afirma que o deputado levou em conta nota t?cnica da C?mara para sancionar o projeto, ?revelando que apenas fazia ajuste do disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e n?o flexibiliza??o do dispositivo?.

Ao final da r?pida entrevista nesta quarta-feira, visivelmente irritado, Maia afirmou, questionado se teria conversado com Temer antes de sancionar a proposta: ?eu estava no exerc?cio da Presid?ncia, n?o preciso falar com o presidente Temer.?

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu)