Maia nega que PEC sobre orçamento impositivo tenha sido “casuística” ou “política”

BRAS?LIA (Reuters) - Ap?s a C?mara dos Deputados aprovar rapidamente na noite de ter?a-feira, em dois turnos, uma Proposta de Emenda ? Constitui??o que torna o Or?amento ainda mais impositivo, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou nesta quarta-feira que a vota??o da PEC tenha sido ?pol?tica? ou ?casu?stica?.

Em nota, o presidente da C?mara afirmou que a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) n?o impede o governo de conter d?ficits, nem de contingenciar despesas.

?N?o se trata de uma medida casu?stica ou pol?tica, mas de importante inova??o na cultura or?ament?ria do pa?s, comprometida com os valores da reponsabilidade fiscal, da efici?ncia administrativa e da valoriza??o do Poder Legislativo?, afirma Maia, na nota.

?O que muda agora ? que o contingenciamento, seja das emendas individuais, seja das de bancada, dever? incidir de forma proporcional sobre as demais despesas pass?veis de contingenciamento. Cortes de despesas continuam sendo perfeitamente poss?veis, mas de forma motivada e transparente.?

A C?mara aprovou na noite da ter?a-feira a PEC que torna obrigat?ria a execu??o de emendas coletivas no Or?amento da Uni?o. O movimento, encarado como um recado de insatisfa??o dos parlamentares com o governo do presidente Jair Bolsonaro, pegou o Executivo de surpresa.

Pouco antes da vota??o, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, dizia que o assunto 'ainda' n?o preocupava.

Aprovada em vota??o atipicamente r?pida em dois turnos por ampla maioria --448 a 3 na primeira vota??o e 453 a 6 votos na segunda--, a PEC agora seguir? para o Senado.

As dota??es or?ament?rias s?o indicadas por bancadas estaduais e comiss?es permanentes do Congresso. Com sua obrigatoriedade, elimina-se uma moeda de troca do Executivo para obter apoio dos parlamentares para seus projetos.

A proposta contraria ainda o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem defendendo como ?plano B? ? reforma Previd?ncia, que seria a desvincula??o total do Or?amento.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)