CORREÇÃO-Maioria de turma do STJ vota por conceder liberdade a Temer

(Corrige no primeiro par?grafo para 6? Turma, em vez de 5? Turma)

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A maioria da 6? Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) votou, nesta ter?a-feira, por conceder liberdade ao ex-presidente Michel Temer, que est? preso preventivamente desde a semana passada em investiga??o que apura desvios de recursos na Eletronuclear.

A maioria da turma determinou a substitui??o da pris?o preventiva de Temer e do ex-coronel da Pol?cia Militar Jo?o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, por outras medidas alternativas ? deten??o.

Os ministros decidiram proibir o contato de Temer e do coronel Lima com outros investigados, de mudar de endere?o e de deixar o pa?s, ordenou a reten??o dos passaportes e ainda o bloqueio de bens de ambos para garantir a instru??o do processo.

O colegiado entendeu que n?o h? motivos para justificar a manuten??o da deten??o de Temer porque ele n?o seria amea?a para a instru??o do processo -- uma das raz?es usadas para se decretar a pris?o preventiva.

At? o momento, foram dados dois votos a favor de Temer e do coronel Lima no colegiado formado por cinco integrantes. Diante do fato de um ministro ter se declarado impedido, um placar de dois votos favorece os r?us.