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BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), Jo?o Ot?vio de Noronha, a pedido do governo federal, sustou os efeitos de uma liminar que havia suspendido a exig?ncia de regulariza??o do CPF para o recebimento do aux?lio emergencial durante a pandemia do novo coronav?rus, informou a assessoria da Corte nesta segunda-feira.

Para o ministro, a modifica??o nos crit?rios para a obten??o do benef?cio poderia atrasar o processamento de milh?es de solicita??es e trazer preju?zos graves ? economia e ? popula??o.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) Rogerio Schietti Cruz autorizou nesta sexta-feira a participa??o dos empres?rios Joesley e Wesley Batista em reuni?es da diretoria e dos demais ?rg?os administrativos das empresas do grupo J&F, mas sem direito a voto.

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Rog?rio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), concedeu um habeas corpus nesta sexta-feira para revogar a ordem de pris?o preventiva expedida contra o ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes no ?mbito de uma investiga??o da opera??o Lava Jato no Rio de Janeiro, informou o tribunal.

A Justi?a Federal do Rio havia determinado, no dia 19, a pris?o preventiva de Cartes sob a suspeita de que o ex-presidente teria ajudado o doleiro Dario Messer, conhecido como ?doleiro dos doleiros?, a se manter foragido no Paraguai antes de ser preso em julho deste ano em S?o Paulo, e h? suspeitas de que ambos seriam s?cios no pa?s vizinho, de acordo com os investigadores da Lava Jato.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Por unanimidade, a 6? Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) decidiu nesta ter?a-feira conceder liberdade ao ex-presidente Michel Temer, que est? preso preventivamente desde a semana passada em investiga??o que apura desvios de recursos na Eletronuclear.

(Corrige no primeiro par?grafo para 6? Turma, em vez de 5? Turma)

Por Ricardo Brito

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ex-presidente Michel Temer entregou-se na tarde desta quinta-feira na sede da Pol?cia Federal em S?o Paulo, um dia ap?s desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2? Regi?o (TRF-2) terem cassado habeas corpus anterior e ordenado o retorno do emedebista ? pris?o preventiva por envolvimento na opera??o Lava Jato.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Os ministros da 5? Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) decidiram, por unanimidade, manter a condena??o do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro, mas reduziram a pena imposta anteriormente ao petista no processo da opera??o Lava Jato sobre o tr?plex do Guaruj? (SP), de 12 anos e 1 m?s de pris?o para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro do Superior Tribunal de Justi?a Nefi Cordeiro determinou a soltura de oito funcion?rios da Vale presos no curso de investiga??o sobre o rompimento da barragem da mineradora, em 25 de janeiro, em Brumadinho (MG), conforme informou em nota o STJ nesta quarta-feira.

O ministro afirmou que, em decis?o anterior, o STJ entendeu que a pris?o tempor?ria exige a indica??o de riscos ? investiga??o de crimes taxativamente graves e que os funcion?rios, quando em liberdade, depuseram, n?o houve fuga nem indica??o de destrui??o de provas ou induzimento de testemunhas.

BRAS?LIA (Reuters) - A 6? Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) decidiu colocar em liberdade cinco pessoas ligadas ? Vale e ? consultoria alem? T?v S?d presas ap?s o rompimento da barragem operada pela mineradora em Brumadinho (MG), informou no in?cio da tarde desta ter?a-feira a assessoria do tribunal.

O relator do habeas corpus, ministro Nefi Cordeiro, observou que, no caso, os engenheiros e funcion?rios da Vale j? prestaram declara??es, j? foram feitas buscas e apreens?es e n?o foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer ? sociedade.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), Jo?o Otavio de Noronha, afirmou nesta segunda-feira que houve um exagero na repercuss?o da declara??o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato ? Presid?ncia pelo PSL, Jair Bolsonaro, de que para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) basta um soldado e um cabo.

'Nitidamente, n?o vi nenhum interesse de amea?a, est?o exagerando na dimens?o do que ele falou', afirmou Noronha a jornalistas, ao deixar evento da Funda??o Getulio Vargas.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta ter?a-feira pedido da defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva para ampliar o prazo para que se realizasse a troca do nome da cabe?a de chapa da coliga??o liderada pelo PT, ap?s a candidatura do petista ter sido barrada com base na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

BRAS?LIA (Reuters) - O candidato do PDT ? Presid?ncia, Ciro Gomes, recorreu ao Superior Tribunal de Justi?a (STJ) a fim de conseguir uma autoriza??o para visitar o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, que est? preso desde abril na Pol?cia Federal em Curitiba cumprindo pena por condena??o no processo do tr?plex do Guaruj?.

O recurso foi apresentado por Ciro, pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, e pelo l?der do partido na C?mara dos Deputados, Andr? Figueiredo (CE), que dizem ser amigos de Lula, mas tiveram direito a visit?-lo negado anteriormente.