Por unanimidade, 5ª Turma do STJ mantém condenação a Lula no caso do tríplex, mas reduz pena para 8 anos e 10 meses

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Os ministros da 5? Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) decidiram, por unanimidade, manter a condena??o do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro, mas reduziram a pena imposta anteriormente ao petista no processo da opera??o Lava Jato sobre o tr?plex do Guaruj? (SP), de 12 anos e 1 m?s de pris?o para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Com a diminui??o da pena, o ex-presidente poderia conquistar o direito a cumprir a pena em regime semiaberto em setembro deste ano. O preso pode ser autorizado a ir para um regime mais ben?fico ap?s cumprir um sexto da pena. A defesa ter? de fazer o pedido, que caber? ao juiz da Vara de Execu??o Penal decidir se autoriza ap?s avaliar uma s?rie de circunst?ncias.

O ex-presidente est? preso desde 7 de abril do ano passado na sede da Pol?cia Federal em Curitiba (PR). No caso do semiaberto, ele teria direito a deixar a pris?o de dia, mas teria de passar ? noite nela. O colegiado do STJ manteve os termos da condena??o a Lula confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) em janeiro do ano passado.

O relator do caso no STJ, Felix Fischer, defendeu a manuten??o da pris?o de Lula ap?s a condena??o em segunda inst?ncia, mas decidiu diminuir a pena aplicada pelo TRF-4 para os crimes de corrup??o passiva e lavagem de dinheiro. Ele entendeu que houve um aumento maior do que o necess?rio para os dois delitos ao deixar de aplicar alguns agravantes que seriam causas de eleva??o da pena.

Em entrevista ap?s o julgamento, o advogado do ex-presidente Cristiano Zanin afirmou que vai recorrer do resultado do STJ por entender que a absolvi??o de Lula era o ?nico resultado poss?vel. Segundo ele, o tribunal recorreu a formalidades para n?o analisar o m?rito. Ainda n?o est? definido qual tipo de recurso ser? apresentado.

O defensor comemorou a decis?o de redu??o da pena, mas espera a absolvi??o do petista.

'? pouco (o resultado do STJ), mas ? o in?cio, esperamos que as inst?ncias que ainda v?o se manifestar sobre o caso como o Supremo Tribunal Federal, como o Comit? de Direitos Humanos da ONU possam restabelecer o Estado Democr?tico de Direito e isso pressup?e a sua absolvi??o', defendeu.

Zanin disse que a defesa deve avaliar futuramente se vai pedir a progress?o do regime, mas repetiu v?rias vezes que o foco ? reverter a condena??o.

Nas redes sociais, o julgamento do ex-presidente pelo STJ repercutiu bastante. Entre os assuntos mais comentados no Twitter estavam hashtags #LulaLivreJ?, de apoiadores do petista, e #LulanaCadeia, de cr?ticos do ex-presidente, com coment?rios do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro --um dos maiores cr?ticos de Lula.

JULGAMENTO

No julgamento, ministros defenderam a manuten??o da pris?o de Lula ap?s a condena??o em segunda inst?ncia, em linha com o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), e mantiveram tamb?m os termos do m?rito da condena??o imposta ao ex-presidente do TRF-4. Mas consideraram, de modo geral, excessiva a pena pelos dois crimes.

Em seu voto, o relator rejeitou pontos do recurso da defesa do ex-presidente, entre eles pedidos para se fazer um novo julgamento, de remessa do processo para a Justi?a Eleitoral e at? tentativa de retirar o relator do caso e de procuradores da opera??o Lava Jato por supostamente terem agido de forma parcial.

Segundo a votar, o ministro Jorge Mussi foi na mesma linha do relator e reviu as penas dos dois crimes imposta pelo TRF-4. 'N?o se pode agravar a pena do agente pelo fato de que aos outros acusados, em processos distintos, foram afixadas essa ou aquela reprimenda, pouco importa se para outras pessoas a pena foi superior a 7 anos. O que importa sim ? a adequa??o da pena base do agente est?, ela n?o pode ser fixada com base na pena de outros agentes', disse Mussi, quando prop?s a redu??o da pena de corrup??o a Lula.

Os demais ministros Reynaldo Soares, o presidente da turma, e Ribeiro Dantas, foram na mesma linha. O ministro Joel Parcionik n?o participou da vota??o.

A nova pena do ex-presidente no caso do tr?plex ? menor do que a condena??o imposta a ele na primeira inst?ncia. O ent?o juiz federal da Lava Jato no caso, o agora ministro da Justi?a, S?rgio Moro, havia condenado inicialmente Lula a 9 anos e 6 meses de pris?o.

SEGUNDA INST?NCIA

A decis?o do STJ de reduzir a pena de Lula dever? reduzir a press?o sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a constitucionalidade da pris?o em segunda inst?ncia. No in?cio do m?s, o presidente da corte, Dias Toffoli, havia retirado da pauta da Corte o julgamento de a??o sobre o tema, acatando pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A pauta de julgamentos previstos para o primeiro semestre deste ano, divulgada em dezembro de 2018, previa para 10 de abril o julgamento da possibilidade de se determinar a pris?o de condenados em segunda inst?ncia sem direito a recurso.

O ex-presidente Lula ? r?u em seis a??es penais, al?m das condena??es pelos casos do tr?plex e do s?tio de Atibaia, no interior de S?o Paulo.