Ministro Alexandre de Moraes manda retirar de site reportagem sobre Toffoli

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata a retirada do site O Antagonista e da revista Cruso? de reportagem, publicada na sexta-feira, que faz uma suposta liga??o do presidente da corte, Dias Toffoli, com a empreiteira Odebrecht.

A reportagem menciona um pedido de esclarecimento da Pol?cia Federal ao empreiteiro Marcelo Odebrecht, que firmou acordo de dela??o premiada, para saber quem seria a identidade de um personagem que ele cita em um e-mail como 'amigo do amigo do meu pai'. Marcelo disse se tratar de Dias Toffoli, segundo a reportagem.

A decis?o de Alexandre de Moraes em rela??o ? publica??o foi tomada no ?mbito de um inqu?rito sigiloso, aberto por portaria do presidente do Supremo, que tem por objetivo apurar a exist?ncia de not?cias fraudulentas (fake news), denuncia??es caluniosas, amea?as e infra??es revestidas de crimes de honra, que atingem a honorabilidade e a seguran?a do Supremo, membros e familiares, extrapolando a liberdade de express?o, segundo documento.

Na decis?o, obtida pela Reuters, o presidente do Supremo determinou a investiga??o das reportagens e cita mensagem encaminhada a Moraes. Ele cita 'mentiras e ataques' sobre o caso e diz que nota da Procuradoria-Geral da Rep?blica informou que a institui??o n?o recebeu informa??es da Lava Jato sobre essa cita??o da Odebrecht ao suposto codinome de Toffoli.

Alexandre de Moraes afirmou que no exerc?cio da liberdade de express?o pode ocorrer a interven??o do Poder Judici?rio para cessar ofensas e direitos de resposta.

'? exatamente o que ocorre na presente hip?tese, em que h? claro abuso no conte?do da mat?ria veiculada, ontem, 12 de abril de 2019, pelo site O Antagonista e Revista Cruso?, intitulada 'O amigo do amigo de meu pai'', disse o ministro do STF.

A decis?o de Moraes parte do pressuposto de que a not?cia veiculada pelos dois sites seriam falsas porque a PGR diz n?o ter recebido oficialmente a documenta??o da Lava Jato sobre essa men??o a Dias Toffoli.

'Obviamente, o esclarecimento feito pela Procuradoria-Geral da Rep?blica tornam falsas as afirma??es veiculadas na mat?ria 'O amigo do amigo de meu pai', em t?pico exemplo de fake news ? o que exige a interven??o do Poder Judici?rio, pois, repita-se, a plena prote??o constitucional da exterioriza??o da opini?o (aspecto positivo) n?o constitui cl?usula de isen??o de eventual responsabilidade por publica??es injuriosas e difamat?rias, que, contudo, dever?o ser analisadas sempre a posteriori, jamais como restri??o pr?via e gen?rica ? liberdade de manifesta??o', diz a decis?o.

'Em raz?o do exposto determino que o site O Antagonista e a revista Cruso? retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a mat?ria intitulada ?O amigo do amigo de meu pai? e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa di?ria de R$ 100.000,00 (cem mil reais)...', diz a decis?o, ao determinar que a Pol?cia Federal intime os respons?veis pelas publica??es a prestar esclarecimentos em 72 horas.

Em nota, a Cruso? afirmou que reitera o teor da reportagem e diz que a decis?o do ministro do STF se apega a um 'detalhe lateral e utiliza tal manifesta??o' para tratar como fake news uma informa??o absolutamente ver?dica, que consta dos autos da Lava Jato.

A abertura desse inqu?rito sigiloso no m?s passado foi alvo de cr?ticas p?blicas e at? questionamento da Procuradoria-Geral da Rep?blica. Por exemplo, n?o detalhou quais fatos ou supostos crimes cometidos contra os magistrados e parentes deles ser?o alvos de investiga??o. ? tamb?m raro abertura de inqu?rito de of?cio determinado por ministro do STF.