Ministro Marco Aurélio arquiva pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e libera investigação do MPRJ

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Marco Aur?lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira pedido da defesa do senador eleito Fl?vio Bolsonaro (PSL-RJ) e liberou o Minist?rio P?blico do Rio de Janeiro (MPRJ) a prosseguir com investiga??es criminais que envolvem o filho do presidente Jair Bolsonaro por supostas movimenta??es financeiras at?picas.

No dia 17 de janeiro, o presidente interino da corte, Luiz Fux, tinha determinado a suspens?o da apura??o do MPRJ referente a um ex-assessor de Fl?vio Bolsonaro, tendo como principal justificativa o fato de que o Minist?rio P?blico do Rio de Janeiro teria pedido informa??es ao Coaf de dados banc?rios sigilosos sobre o filho do presidente Jair Bolsonaro mesmo ap?s ele ter sido eleito senador.

Marco Aur?lio, relator original do caso, entendeu que Fl?vio Bolsonaro n?o tem foro privilegiado para o caso.

'Neste processo, a leitura da inicial revela que o reclamante desempenhava, ? ?poca dos fatos narrados, o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, tendo sido diplomado Senador da Rep?blica no ?ltimo dia 18 de dezembro. A situa??o jur?dica n?o se enquadra na Constitui??o Federal em termos de compet?ncia do Supremo', disse Marco Aur?lio na decis?o.

'A situa??o jur?dica n?o se enquadra na Constitui??o Federal em termos de compet?ncia do Supremo', disse Marco Aur?lio, em decis?o. Frise-se que o fato de alcan?ar-se mandato diverso daquele no curso do qual supostamente praticado delito n?o enseja o chamado elevador processual, deslocando-se autos de inqu?rito, procedimento de investiga??o penal ou processo-crime em tramita??o', completou o ministro.

O ministro do STF lembrou decis?o do plen?rio da corte de maio de 2018 na qual fez uma reinterpreta??o da prerrogativa de foro ao destacar que 'o instituto pressup?e delito cometido no exerc?cio do mandato e a este, de alguma forma, ligado'.

Na decis?o, Marco Aur?lio disse se tratar de uma 'excepcionalidade' o pedido usado pela defesa de Fl?vio e negou seguimento -juridicamente arquivou- a reclama??o feita, considerando 'prejudicada a medida cautelar' concedida anteriormente.

CASO

Esse caso do filho do presidente tem repercutido e levado a questionamentos ao pr?prio Bolsonaro, que se elegeu com forte discurso anticorrup??o.

A defesa de Fl?vio, que toma posse como senador nesta sexta-feira, alegava que houve ?usurpa??o? de compet?ncia do Supremo quando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requereu informa??es sigilosas dele entre abril de 2007 at? o momento para instruir a investiga??o do MP-RJ mesmo ap?s ele ter sido diplomado senador.

Fl?vio queria que a compet?ncia da apura??o fosse do STF e que todas as provas que instru?ram o caso at? ent?o sejam declaradas nulas.

Seu ex-assessor parlamentar Fabr?cio Queiroz, ex-policial militar, passou a ser investigado ap?s o Coaf detectar movimenta??es banc?rias at?picas.

Fl?vio j? ? investigado por suspeita de movimenta??es financeiras at?picas na esfera c?vel pelo MP do Rio.

AUS?NCIAS

Queiroz foi convidado duas vezes para prestar esclarecimentos no MP do Rio de Janeiro, mas n?o compareceu alegando problemas de sa?de. A fam?lia dele tamb?m foi chamada para esclarecer a movimenta??o at?pica de mais de 1,2 milh?o de reais entre 2017 e 2018, mas n?o apareceu na data marcada.

Segundo o procurador-geral do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, a aus?ncia do ex-assessor nos depoimentos n?o atrapalhava as investiga??es, uma vez que o material dispon?vel era bastante consistente.

Fl?vio Bolsonaro tamb?m n?o compareceu a um depoimento, mas havia prometido marcar uma nova data. Por ter prerrogativa de foro, ele podia acertar com os promotores uma data para se apresentar e dar seus esclarecimentos. O parlamentar usou sua conta em uma rede social para justificar a aus?ncia e argumentou que n?o teve acesso ao processo.

Em dezembro, Queiroz afirmou em entrevista ao SBT que entre suas atividades est? a de revenda de carros. Ele disse que ganhava cerca de 10 mil reais por m?s quando fazia assessoria a Fl?vio Bolsonaro e que seus rendimentos mensais eram de cerca de 24 mil reais, incluindo remunera??o como policial.

De acordo com o relat?rio do Coaf, entre a movimenta??o suspeita de Queiroz de 1,2 milh?o de reais estavam dep?sitos ? hoje primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O presidente j? justificou os dep?sitos afirmando que eram pagamentos de um empr?stimo que havia feito a Queiroz, e disse que se tiver errado por n?o ter registrado a opera??o na declara??o do Imposto de Renda, ir? reparar o erro.

Em declara??es recentes sobre o caso envolvendo o filho, Bolsonaro chegou a dizer, que se ficar provado o envolvimento de Fl?vio, ele ter? de 'pagar o pre?o'. 'Se por acaso Fl?vio errou e isso ficar provado, eu lamento como pai. Se Fl?vio errou, ele ter? de pagar pre?o por essas a??es que n?o podemos aceitar', disse. Posteriormente, ele recuou e disse que o filho estava sendo v?tima de uma arbitrariedade.