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Ministros do STF aprovam proposta de reajuste de 16,38% para 2019

Ministros do STF aprovam proposta de reajuste de 16,38% para 2019

Redação

08/08/2018

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S?O PAULO (Reuters) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira o encaminhamento de uma proposta de reajuste de 16,38 por cento de seus sal?rios ao Minist?rio do Planejamento, como parte do Or?amento 2019 da corte, informou a assessoria de imprensa do STF.

O pedido de revis?o do subs?dio se baseia em projeto de 2015 e o ?ndice de aumento representaria a recomposi??o das perdas inflacion?rias dos ministros do mais alto tribunal do pa?s de 2009 a 2014, segundo a assessoria.

O sal?rio dos ministros do STF serve de refer?ncia como os maiores valores pagos a servidores p?blicos no pa?s e, uma vez alterado, provoca um efeito cascata em todo o Judici?rio.

Segundo a assessoria do STF, o reajuste de 16,38 por cento n?o provocaria impacto nos cofres p?blicos, uma vez que os recursos necess?rios para o aumento salarial dos ministros seria obtido por um rearranjo interno dos gastos do pr?prio tribunal.

A proposta foi aprovada por maioria. A presidente da corte, C?rmen L?cia, e os ministros Rosa Weber e Edson Fachin, al?m do decano Celso de Mello, votaram contra.

Desde o ano passado, a equipe econ?mica tenta convencer o Congresso Nacional a adiar reajustes de servidores p?blicos como forma de atenuar a situa??o das contas p?blicas, que enfrentam em 2019 o sexto ano consecutivo no vermelho, com um d?ficit projetado de 139 bilh?es para o Tesouro Nacional, Banco Central e Previd?ncia.

O governo enviar? o projeto de Lei Or?ament?ria Anual (LOA) at? o dia 31 de agosto.

O Minist?rio do Planejamento prop?s nesta quarta-feira ao presidente Michel Temer o adiamento do reajuste dos servidores civis de 2019 para 2020, prevendo com isso economia de 6,9 bilh?es de reais no Or?amento do pr?ximo ano, afirmou uma fonte do governo com conhecimento do assunto.

(Por Iuri Dantas)

Redação

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