MP da reestruturação dos ministérios não deve ser votada nesta semana

Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - A aus?ncia do presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que est? em viagem internacional, a necessidade de se cumprir a ordem de edi??o para vota??o de MPs, e a desarticula??o da base do governo tornam distante a possibilidade de a medida provis?ria da reestrutura??o administrativa ser votada nesta semana no plen?rio da Casa.

De acordo com uma lideran?a que acompanha de perto as negocia??es sobre a MP 870, da reestrutura??o administrativa do governo federal, as chances de ela ser votada nesta semana s?o pequenas.

Nas contas desse parlamentar, levando em conta que a oposi??o tem feito obstru??o por conta dos cortes anunciados pelo governo na ?rea de educa??o, seria poss?vel votar, no limite, tr?s medidas provis?rias nesta semana. A pauta lista cinco medidas na frente da 870.

Na ?ltima quinta-feira, dia em que se comprometeu a seguir a ordem de edi??o para a an?lise das medidas provis?rias no plen?rio, Maia afirmou que seria necess?ria uma organiza??o r?pida da base para superar as MPs na fila e votar a 870 antes que ela perca a validade, em 3 de junho.

E at? mesmo o governo reconheceu a dificuldade de organizar a rede de apoio no Congresso, justamente em um momento que o Parlamento discute a pol?mica reforma da Previd?ncia. Na sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu que o governo vem enfrentando alguns problemas e que pode at? ter de encarar 'um tsunami' nesta semana. Uma fonte confirmou ? Reuters que o presidente referia-se ? possibilidade de a MP cair.

Na mesma linha, a lideran?a consultada pela Reuters avalia que interessa ao chamado centr?o que a MP perca a validade. Seria uma maneira expl?cita de demonstrar a for?a do grupo ao governo.

'O centr?o est? mostrando que o Executivo n?o tem n?mero, n?o tem base para aprovar mat?rias de seu interesse', avaliou o parlamentar, acrescentando que o governo poderia editar uma nova MP sobre o tema, com um texto diferente, o que n?o seria vedado.

Ainda que n?o gostem da alcunha e deixem claro que n?o atuam como um grupo fechado, partidos do chamado centr?o ganharam novamente for?a este ano quando o Congresso pegou ritmo e discutia a admissibilidade da reforma da Previd?ncia na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ).

Ali, partidos do campo de centro como o PP, o PR e o PSD, cientes que o governo n?o tinha votos suficientes para aprovar a proposta, uniram-se ? oposi??o para pressionar por mudan?as que consideravam necess?rias.

O governo entendeu a sinaliza??o e reagiu ? movimenta??o durante as conversas da MP da reestrutura??o dos minist?rios, aceitando o desmembramento do Minist?rio do Desenvolvimento Regional em duas pastas: Integra??o Nacional e Cidades. Mesmo assim, teve de engolir a derrota de ver aprovada uma emenda que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da al?ada da pasta da Justi?a e o devolve ? Economia.

O movimento resultou tamb?m na forma??o de um grupo pol?tico secund?rio, que se anuncia como independente, formado por Podemos, Cidadania, Novo, PV e PSC, respons?vel pela quest?o de ordem que levou Maia a seguir a ordem de edi??o para a vota??o das MPs na pauta.

O presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), disse que uma eventual possibilidade de a medida provis?ria da reforma administrativa caducar n?o vai trazer 'nenhum problema para o colo do governo'. Ele citou a avalia??o feita pelo ministro da Justi?a Sergio Moro de que, mais importante do que o Coaf ficar nesta ou naquela pasta, ? que as informa??es do ?rg?o cheguem.

Bivar avaliou como uma 'quest?o de nomenclatura' o fato de o Minist?rio da Economia voltar ? configura??o anterior - Fazenda, Planejamento e Ind?stria e Com?rcio Exterior (Mdic) -- caso a MP perca a validade. Para ele, se a MP caducar, n?o haver? qualquer problema administrativo.

'Problema para n?s ? passar a reforma da Previd?ncia, n?o para n?s, mas para o pa?s. Essas quest?es administrativas s?o solucion?veis', destacou.

O parlamentar negou, ainda, qualquer inten??o deliberada do centr?o de derrotar o governo nessa discuss?o: 'O centr?o n?o tem essa inten??o de dar o troco n?o. O Legislativo tem suas opini?es e ? independente, ele age democraticamente.'

Em transmiss?o ao vivo em seu perfil do Facebook no domingo, o l?der do governo na C?mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que atuar? para reverter os reveses encarados pelo governo na vota??o da MP na comiss?o mista.

Tentar?, portanto, manter o Coaf sob o guarda-chuva do Minist?rio da Justi?a, a Funda??o Nacional do ?ndio (Funai) sob a pasta dos Direitos Humanos e manifestou a inten??o de reverter emenda acrescida ao texto pelo relator da MP, o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que modifica a abrang?ncia de atua??o dos auditores-fiscais da Receita Federal.

Vitor Hugo tamb?m afirmou que ir? lutar para evitar a cria??o de um novo minist?rio, por considerar que contraria os princ?pios dos que trabalharam pela elei??o de Bolsonaro.

Da mesma forma, ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda-feira que 'h? prazo h?bil' para votar a MP, e que isso acontecer? 'com a soberania do Congresso'.

(Reportagem adicional de Ricardo Britos)