MP do Rio diz que Flávio Bolsonaro não é investigado, mas apuração contra ex-assessor segue na esfera cível

(Reuters) - O Minist?rio P?blico do Estado do Rio de Janeiro afirmou nesta sexta-feira que o deputado estadual e senador eleito Fl?vio Bolsonaro (PSL-RJ) n?o ? investigado criminalmente at? o momento no caso referente ?s movimenta??es financeiras at?picas do ex-assessor dele Fabr?cio Queiroz, detectados em relat?rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A pedido da defesa de Fl?vio Bolsonaro, o presidente em exerc?cio do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu liminar para suspender a investiga??o criminal sobre Queiroz tendo como principal justificativa o fato de que o MP do Rio teria pedido informa??es ao Coaf dados banc?rios sigilosos sobre o filho do presidente Jair Bolsonaro mesmo ap?s ele ter sido eleito senador.

Para 'travar' a apura??o, a defesa de Fl?vio, que atualmente ? deputado estadual, havia alegado que houve ?usurpa??o? de compet?ncia do Supremo e que tinha se buscado um 'atalho' para investig?-lo.

Em nota desta sexta-feira, o Minist?rio P?blico destacou que a investiga??o a partir do relat?rio do Coaf n?o indicou nomes de parlamentares 'supostamente envolvidos em atividades il?citas' e tamb?m negou que tenha havido quebra de sigilos banc?rio e fiscal na investiga??o.

'O relat?rio de intelig?ncia financeira (RIF) remetido pelo Coaf noticia movimenta??es at?picas tanto de agentes pol?ticos como de servidores p?blicos da Alerj. Por cautela, n?o se indicou de imediato na portaria que instaurou os procedimentos investigat?rios criminais (PIC) os nomes dos parlamentares supostamente envolvidos em atividades il?citas', informou o MP do Rio no comunicado.

'A din?mica das investiga??es e a an?lise das provas colhidas podem acrescentar, a qualquer momento, agentes pol?ticos como formalmente investigados. Esta forma de atuar indica o cuidado que o MPRJ tem na condu??o das investiga??es, com o fim de evitar indevido desgaste da imagem das autoridades envolvidas', acrescentou.

IMPROBIDADE

Na nota, o MP afirmou que as investiga??es sobre movimenta??es at?picas de agentes pol?ticos e servidores p?blicos podem se desdobrar em procedimentos c?veis, para apurar a pr?tica de atos de improbidade administrativa, e procedimentos criminais. No ?mbito c?vel, parlamentares n?o t?m direito a foro privilegiado.

'Vale registrar que a decis?o do Supremo Tribunal Federal (STF) prolatada nos autos da Reclama??o de n? 32.989 atinge exclusivamente o procedimento instaurado na esfera criminal, n?o gerando efeitos nas investiga??es na ?rea c?vel e de improbidade administrativa', afirmou o MP.

Queiroz foi convidado duas vezes para prestar esclarecimentos no MP do Rio de Janeiro, mas n?o compareceu alegando problemas de sa?de. A fam?lia dele tamb?m foi chamada para esclarecer a movimenta??o at?pica de mais de 1,2 milh?o de reais entre 2017 e 2018 mas n?o apareceu na data marcada.

Fl?vio tamb?m n?o compareceu a um depoimento, mas havia prometido marcar uma nova data. Por ter prerrogativa de foro, ele podia acertar com os promotores uma data para se apresentar e dar seus esclarecimentos. O parlamentar usou sua conta em uma rede social para justificar a aus?ncia e argumentou que n?o teve acesso ao processo.

Em dezembro, Queiroz afirmou em entrevista que entre suas atividades estava a de revenda de carros.

De acordo com o relat?rio do Coaf, entre a movimenta??o suspeita de Queiroz estavam dep?sitos ? hoje primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

(Reportagem de Ricardo Brito)