Para acelerar tramitação, equipe econômica estuda emendas apresentadas à reforma da Previdência de Temer

Por Marcela Ayres e Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A equipe econ?mica do governo de Jair Bolsonaro estuda como aproveitar a proposta para a Previd?ncia apresentada pelo ex-presidente Michel Temer para ganhar tempo na tramita??o da mat?ria, ao mesmo tempo em que segue sem se posicionar claramente sobre o modelo de reforma que defender?.

Enquanto isso, Bolsonaro come?a a dar pistas sobre as mudan?as, mas sem clareza sobre o real ajuste nas regras para o acesso a aposentadoria. Ele defendeu a ado??o de uma idade m?nima de 62 anos para homens e 57 para mulheres, mais frouxa que a ?ltima vers?o de Temer, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Mas a transi??o seria mais r?pida que a proposta do ex-presidente, j? que os 62 anos valeriam em 2022.

Em meio ?s indefini??es que cercam aquela que ? vista como a principal reforma para as contas p?blicas, o que parece certo ? o uso da proposta de Temer como ponto de partida para os trabalhos.

Segundo fontes ouvidas pela Reuters, o caminho menos suscet?vel a questionamentos legais para Bolsonaro lan?ar m?o da estrat?gia, mas ao mesmo tempo promover suas altera??es, seria a apresenta??o de uma emenda substitutiva global ? proposta j? aprovada por comiss?o especial na C?mara dos Deputados.

Contudo, s? ? poss?vel mexer no texto dessa forma usando as emendas j? apresentadas na comiss?o --foram 164. Tamb?m n?o ? permitido fazer altera??es no sentido das emendas, apenas na reda??o. De acordo com levantamento da Reuters, por exemplo, nenhuma delas faz men??o direta ? idade m?nima de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres.

Muitas delas, contudo, prop?em condi??es mais suaves para a mudan?a nas regras em rela??o ao texto aprovado na comiss?o. Ent?o deputado, o atual ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou duas emendas com sugest?es para reduzir o tempo de contribui??o exigido para aposentadoria e tamb?m para flexibilizar a idade de corte para acesso ? regra de transi??o.

De acordo com duas das fontes, que falaram em condi??o de anonimato, o secret?rio adjunto da Previd?ncia e Trabalho, Leonardo Rolim, foi um forte entusiasta da apresenta??o de emendas na comiss?o justamente para que a reforma da Previd?ncia ganhasse op??es de tramita??o ? frente. Na ?poca, ele atuava como consultor legislativo de Or?amento e Fiscaliza??o Financeira da C?mara.

Mais cedo nesta semana, o secret?rio da Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho, disse que a utiliza??o da reforma de Temer significaria 'bom senso' em nome da 'economia processual', j? que a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) passou pela comiss?o especial da C?mara dos Deputados e j? pode ser votada no plen?rio da Casa.

Para ser aprovada, uma PEC precisa do aval de tr?s quintos dos deputados e senadores, em vota??o em dois turnos em cada Casa do Congresso. No Senado, ainda tem de passar antes do plen?rio pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ).

INCERTEZAS

Na v?spera, Bolsonaro indicou que v? algumas propostas apresentadas por Temer para a Previd?ncia como duras diante da realidade brasileira.

Ele citou a expectativa de vida mais baixa em alguns lugares do pa?s para justificar a necessidade de uma idade m?nima menor, enquanto o consenso entre especialistas na ?rea ? que o dado a ser utilizado para esse tipo de compara??o ? a sobrevida quando o trabalhador aproxima-se da idade de aposentadoria. Isso porque a expectativa de vida ao nascer ? sensibilizada pela mortalidade infantil.

Em outra frente, Bolsonaro afirmou que a idade m?nima de 65 anos seria alta para algumas profiss?es, tamb?m se posicionando contra eleva??o da contribui??o previdenci?ria dos servidores p?blicos.

Do seu lado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda n?o deu detalhes do formato que o novo governo ir? propor para a reforma, apesar de ter feito forte defesa da necessidade de altera??o de regras em seu primeiro discurso no cargo, quando ressaltou que a proposta ? uma prioridade e ? imprescind?vel para o reequil?brio fiscal.

'Previd?ncia ? atualmente f?brica de desigualdades, quem legisla e quem julga tem as maiores aposentadorias. O povo brasileiro, as menores', chegou a dizer.

Na quina-feira, Onyx disse que Guedes deve apresentar a vers?o final da reforma a Bolsonaro at? a pr?xima semana.

No mercado, os sinais que come?aram a ser dados por Bolsonaro na v?spera ajudavam a embalar o avan?o do d?lar frente ao real e a alta das taxas dos contratos futuros de juros nesta sexta-feira.

SEM CONVERSA

O deputado reeleito Arthur Maia (DEM-BA), que atuou como relator da reforma da Previd?ncia na C?mara, afirmou que, desde a transi??o at? o atual momento, ningu?m do novo governo conversou com ele sobre detalhes a respeito da reforma. Ele defendeu o aproveitamento do seu parecer para facilitar a tramita??o da proposta e que a gest?o Bolsonaro proponha logo sua vers?o.

O deputado avalia que a tramita??o de uma reforma da Previd?ncia, por ser um tema impopular, demoraria pelo menos um ano caso sua discuss?o come?asse do zero.

'Nenhum governo vai ter for?a para fazer 2 reformas num mandato. Ou faz ou n?o faz', frisou.

Ao final de cada legislatura, todas as proposi??es legislativas que n?o tenham sido aprovadas --projetos de lei e emendas constitucionais-- v?o para o arquivo. Os parlamentares, ent?o, precisam pedir o desarquivamento da proposi??o. Ou seja, a proposta enviada por Temer ter? de ser desarquivada a pedido de um parlamentar, caso seja o interesse de Bolsonaro.