NOTÍCIAS SOBRE estuda

Por Marcela Ayres e Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A equipe econ?mica do governo de Jair Bolsonaro estuda como aproveitar a proposta para a Previd?ncia apresentada pelo ex-presidente Michel Temer para ganhar tempo na tramita??o da mat?ria, ao mesmo tempo em que segue sem se posicionar claramente sobre o modelo de reforma que defender?.

(Reuters) - A procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, analisa medidas judiciais cab?veis, ap?s decis?o do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aur?lio, que determinou a soltura de presos detidos em raz?o de condena??es confirmadas em segunda inst?ncia.

'A procuradora-geral destaca que o in?cio do cumprimento da pena ap?s decis?es de cortes recursais ? compat?vel com a Constitui??o Federal, al?m de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das institui??es, conforme j? sustentou no STF', informou a PGR em comunicado.