PEC do orçamento de guerra dará mais poderes ao BC, mas há limites, diz Campos Neto

(Reuters) - A chamada PEC do 'or?amento de guerra', aprovada na C?mara na sexta-feira, dar? ao Banco Central mais poderes para atuar e chegar aos setores que outros bancos n?o atingem, mas haver? limites, afirmou o presidente da entidade, Roberto Campos Neto, em uma videoconfer?ncia no s?bado.

A Proposta de Emenda ? Constitui??o, que ainda precisa da aprova??o do Senado por tr?s quintos dos votos em dois turnos, separa do or?amento principal os gastos com o enfrentamento da crise do coronav?rus.

O projeto cria um regime fiscal e financeiro extraordin?rio para impedir que as despesas relacionadas ao decreto de estado de calamidade desencadeado pela pandemia, v?lido at? 31 de dezembro, sejam misturadas ao or?amento federal no mesmo per?odo.

Al?m de dar mais folga ao governo para autorizar a libera??o de recursos durante a crise ao criar um regime extraordin?rio, e afastar limita??es legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a regra de ouro, a PEC autoriza o Banco Central a atuar na compra de t?tulos.

'Toda medida tem algum tipo de efeito monet?rio, isso a gente vai calcular, mas o principal aqui ? voc? tentar ir onde o banco n?o foi. Voc? estimular alguns setores onde o banco n?o est? indo, garantir que o dinheiro chegue em setores que voc? entende que sejam fundamentais', disse Campos Neto, em videoconfer?ncia realizada pela XP Investimentos.

O presidente do BC frisou ainda que as medidas referentes ao banco endere?adas na PEC ser?o ainda regulamentadas, para definir 'qual o cr?dito que n?s podemos comprar, que tipo de interven??o n?s queremos ter'.

'A ideia de poder comprar cr?dito direto... ? exatamente voc? desobstruir esse canal de cr?dito, onde o mundo privado tem medo, n?o quer entrar por alguma raz?o', afirmou.

Campos Neto ponderou, no entanto, que '? importante frisar que o Banco Central n?o ? o socorro de todas as empresas, de todo mundo'. De acordo com ele, h? diversas medidas ainda de cunho fiscal sendo elaboradas pelo Minist?rio da Economia.

Ele afirmou ainda que v? a crise em andamento muito pior que a de 2008, observando que a pandemia do novo coronav?rus desencadeou a maior sa?da j? vista de mercados emergentes, com a bolsa de valores e a moeda brasileiras entre as mais afetadas.

Mas pontuou que o pa?s est? se movendo rapidamente para aumentar a liquidez do mercado e que o Brasil tem ainda um arsenal de medidas para adotar, adicionando que o sistema financeiro ? suficientemente s?lido e as a??es t?m o potencial de injetar at? 1,2 trilh?o de reais em liquidez.

Campos Neto preferiu n?o comentar sobre a dura??o das medidas de isolamento social, mas pediu aos participantes do mercado que evitem violar contratos, ecoando coment?rios anteriores do ministro da Economia, Paulo Guedes.

(Por Marta Nogueira, no Rio de Janeiro; reportagem adicional de Gabriela Mello, em S?o Paulo)