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PEC do Orçamento impositivo pode ser votada semana que vem na CCJ, mas calendário da Previdência é mantido

PEC do Orçamento impositivo pode ser votada semana que vem na CCJ, mas calendário da Previdência é mantido

Redação

12/04/2019

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Atualizada em  12/04/2019

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A PEC do Or?amento impositivo tem grandes chances de ser votada na pr?xima segunda-feira na CCJ da C?mara, afirmaram duas fontes, mas o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), pretende manter a vota??o da reforma da Previd?ncia na ter?a-feira.

A pauta da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) ainda n?o foi formalizada, mas Francischini j? foi avisado da inten??o de parlamentares, principalmente do chamado centr?o, de votarem a PEC que torna o Or?amento mais impositivo. O presidente da CCJ deve dar uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira.

De acordo com o l?der do Podemos, Jos? Nelto (GO), j? h? acordo entre l?deres para a vota??o do Or?amento impositivo.

?A gente est? pautado j? para votar a PEC do Or?amento impositivo na segunda-feira, j? h? um entendimento entre as lideran?as?, disse Nelto ? Reuters.

?E ter?a- feira vamos debater na CCJ (a reforma). Vamos tentar um acordo para votar?, acrescentou.

Para o l?der, n?o h? problema se o debate sobre a Previd?ncia se estender e empurrar a vota??o para a semana seguinte. ?Claro que nos vamos votar, mas vamos votar sem debater??.

Segundo uma das fontes, que conversou com o presidente da CCJ, a vota??o da PEC do Or?amento impositivo poderia ocorrer na segunda-feira, sem o risco de atrapalhar o calend?rio da reforma da Previd?ncia, por se tratar de uma mat?ria que todos est?o de acordo.

O parlamentar relatou que Francischini segue determinado a pautar o in?cio da vota??o da admissibilidade da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia na ter?a-feira -- o presidente vinha declarando a inten??o de vot?-la at? a quarta-feira.

Postergar demais essa vota??o traz um risco para o governo, uma vez que a proximidade do feriado da P?scoa pode reduzir o qu?rum do Parlamento na quarta-feira e deixar a an?lise da admissibilidade para a semana seguinte. Para o parlamentar que falou sob a condi??o de anonimato, no entanto, ? pouco prov?vel que deputados deixem de comparecer a uma vota??o de um tema como a reforma da Previd?ncia.

Uma outra fonte, que acompanha de perto as articula??es na CCJ, pondera que centr?o e oposi??o t?m n?mero suficiente para for?ar uma vota??o da PEC do Or?amento. Por isso mesmo, tentar evitar o movimento seria dar murro em ponta de faca. Para essa fonte, a melhor sa?da seria negociar para uma vota??o do Or?amento impositivo atrelada ? garantia da vota??o da reforma da Previd?ncia na ter?a-feira.

J? aprovada pela C?mara, enviada ao Senado, e devolvida aos deputados, a PEC do Or?amento impositivo foi encarada como um recado de insatisfa??o do Parlamento em rela??o ao governo, principalmente por parte do presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O texto da PEC torna obrigat?ria a execu??o de emendas parlamentares de bancada de Estados e do Distrito Federal, no montante de at? 1 por cento da Receita Corrente L?quida (RCL) do ano anterior, mas foi alterado no Senado para estabelecer um escalonamento at? que esse patamar seja atendido -- em 2020 seria de 0,8 por cento, e 1 por cento no ano seguinte.

Mais cedo, o secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho, afirmou que a reforma da Previd?ncia ser? colocada como primeiro item para vota??o na pauta da CCJ na pr?xima quarta-feira, dia 17. Em entrevista ? R?dio Bandeirantes, Marinho afirmou que a informa??o foi passada pelo presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

Redação

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