PGR recorre contra liminar de Marco Aurélio que permite soltura de presos condenados em 2ª instância

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da Rep?blica recorreu nesta quarta-feira da liminar do ministro Marco Aur?lio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a pris?o de condenados em segunda inst?ncia que tenham recursos a serem julgados em tribunais superiores.

A procuradora-geral Raquel Dodge pede que a liminar --que pode permitir a libera??o do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva-- seja suspensa at? julgamento da mesma pelo plen?rio.

?A decisa?o proferida pelo ministro Marco Aure?lio nestes autos tera? o efeito de permitir a soltura, talvez irreversi?vel, de milhares de presos com condenac?a?o proferida por tribunal. Segundo dados do CNJ, tal medida liminar podera? ensejar a soltura de 169 mil presos no pai?s. A afronta a? seguranc?a pu?blica e a ordem pu?blica sa?o evidentes', argumenta Dodge.

'Isto apesar de o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal ja? ter, por diversas vezes, afirmado a constitucionalidade da execuc?a?o proviso?ria da pena apo?s condenac?a?o em segunda insta?ncia. A liminar fere o princi?pio da colegialidade, a Constituic?a?o e deve ser prontamente cassada.?

O entendimento do STF, de acordo com uma fonte, ? que, estando no plant?o do judici?rio, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, poderia rever a decis?o se provocado.

Criminalistas ouvidos pela Reuters avaliaram que a decis?o s? poderia ser derrubada pelo plen?rio do STF, mesma interpreta??o de Marco Aur?lio.