NOTÍCIAS SOBRE marcoaurelio

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Marco Aur?lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o primeiro voto contr?rio ? execu??o da pena de pris?o ap?s a condena??o de pessoas por um tribunal de segunda inst?ncia por entender que a medida importa 'antecipa??o de culpa' e que ? 'imposs?vel devolver a liberdade perdida ao cidad?o'.

BRAS?LIA (Reuters) - O senador rec?m-empossado Fl?vio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou nesta sexta-feira que respeita a decis?o de mais cedo do ministro Marco Aur?lio Mello, do STF, de determinar prosseguir com investiga??es criminais que envolvem o parlamentar por supostas movimenta??es financeiras at?picas e que n?o veio pedir foro na corte.

O filho do presidente Jair Bolsonaro afirmou tamb?m que vai prestar 'esclarecimentos sem problema nenhum' sobre o caso.

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da Rep?blica recorreu nesta quarta-feira da liminar do ministro Marco Aur?lio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a pris?o de condenados em segunda inst?ncia que tenham recursos a serem julgados em tribunais superiores.

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aur?lio Mello disse ? Reuters que decidiu pela liminar que suspendeu as pris?es em segunda inst?ncia porque houve uma manipula??o da pauta da Corte e ele foi 'obrigado a agir'.

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Marco Aur?lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em um habeas corpus para revogar um decreto de pris?o preventiva do ex-presidente da C?mara Eduardo Cunha (MDB-RJ) determinada pela Justi?a Federal do Rio Grande do Norte, mas o ex-parlamentar vai permanecer preso por ter outras tr?s ordens de pris?o contra ele.

Expe?am alvar? de soltura a ser cumprido com as cautelas pr?prias: caso o paciente n?o esteja recolhido por motivo diverso da pris?o preventiva retratada no processo n? 000206-62.2017.4.05.8400, da D?cima Quarta Vara Federal da Se??o Judici?ria do Rio Grande do Norte , decidiu Marco Aur?lio.