Presidente do STF mantém decisão que permite leilão de distribuidoras da Eletrobras
Presidente do STF mantém decisão que permite leilão de distribuidoras da Eletrobras
Redação
24/07/2018
(Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C?rmen L?cia, negou uma medida liminar ? Associa??o dos Empregados da Eletrobras (AEEL) que buscava suspender uma decis?o anterior que permitiu a continuidade do leil?o de privatiza??o de distribuidoras de energia da Eletrobras .
De acordo com informa??es do STF, a decis?o da ministra foi tomada durante o plant?o da corte, na segunda-feira. C?rmen L?cia avaliou que o Tribunal Regional Federal da 2? Regi?o, ao autorizar o leil?o, n?o desrespeitou uma decis?o do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que exige aprova??o legislativa para desestatiza??es.
A presidente do STF apontou que a decis?o do TRF-2 teve como base entendimento de que j? havia autoriza??o legislativa para a venda das distribuidoras e que 'eventual desacerto nesta avalia??o deve ser questionado na via recursal pr?pria', e n?o por meio de reclama??o ao tribunal superior.
O leil?o da distribuidora da Eletrobras no Piau?, a Cepisa, est? agendado para 26 de julho. J? a licita??o das empresas que atuam em Acre, Amazonas, Roraima e Rond?nia ? prevista para 30 de agosto.
A venda da Ceal, do Alagoas, segue suspensa devido a uma decis?o em separado do ministro Lewandowski, que suspendeu a privatiza??o da empresa ap?s a??o movida pelo governo do Estado de Alagoas.
(Por Luciano Costa)
Redação

